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Após 21 anos, alunos de São Paulo terão lição de casa, nota e boletim

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Karina Yamamoto, no UOL

O prefeito Fernando Haddad (PT) e o secretário de Educação César Callegari (PSB) apresentaram, na manhã desta quinta-feira (15), um novo programa para a rede municipal de ensino. Chamado “Mais Educação São Paulo”, o pacote de iniciativas faz clara referência ao programa de ensino integral do governo federal criado por Haddad enquanto ministro.

As escolas públicas municipais terão um novo regimento geral que mudará a rotina dos estudantes e professores: provas a cada dois meses (bimestrais), lição de casa, notas de 0 a 10 e boletim que poderá ser consultado pelos pais na internet.

PROGRESSÃO CONTINUADA EXISTE HÁ 21 ANOS NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO

“O ensino na rede municipal de ensino de São Paulo foi organizado em ciclos em 1992, na gestão da prefeita Luiza Erundina de Souza, filiada então ao PT (Partido dos Trabalhadores). Nesse período, o ensino fundamental de oito anos passou a ter três ciclos: ciclo 1, 1º , 2º e 3º anos; ciclo 2, 4º, 5º e 6º anos e ciclo 3, 7º e 8º anos. Em 1998, na gestão de Celso Pitta, o ensino foi reorganizado em dois ciclos: ciclo 1, correspondendo aos quatro primeiros anos do ensino fundamental, e ciclo 2, aos quatro últimos anos.”

Márcia Aparecida Jacomini, no artigo “Por que a maioria dos pais e alunos defende a reprovação?”

“[O programa] procura resgatar ideias boas e velhas e [acrescentar] ideias boas e novas”, afirmou o prefeito Fernando Haddad. “[É uma] combinação virtuosa, com resgate de uma escola que passou por um suposto processo de modernização.”

Segundo diagnóstico da Prefeitura, apenas 34% dos alunos apresentam conhecimento adequado ou avançado em português e 27% em matemática. Na 8ª série, 23% estão com nível adequado e avançado em português e 10% apresentam esse resultado em matemática.

As mudanças passam a valer a partir de 2014 e o texto está sob consulta pública (com recebimento de sugestões de mudança) até o dia 15 de setembro.

Há 21 anos, o município havia implantado a chamada progressão continuada, uma concepção em que não há reprovação todos os anos e existem ciclos — a ideia é que os alunos têm diferentes ritmos e tempos para a aprendizagem.

Ideias “velhas”
A retenção (reprovação) dos alunos poderá acontecer em cinco momentos — atualmente, ela só é possível ao final do 5º ano (antiga 4ª série) e ao final do 9º ano (antiga 8ª série). Com as mudanças propostas, um estudante da rede municipal pode ser reprovado ao final dos 3º, 6º, 7º, 8º e 9º anos.

“Em dois ciclos, havia pouca possibilidade de retenção. [E isso] para mim é ruim porque o aluno perde a referência, o aluno acaba não conseguindo acompanhar seu desenvolvimento no tempo”, afirmou Haddad.

Os alunos também passarão a ser avaliados com notas de 0 a 10 em vez de receberem conceitos como “suficiente” e “insuficiente” — a média para ser aprovado deve ficar em 5, segundo Callegari.

“Boletim, prova e lição de casa são a melhor estratégia para envolver a família”, disse Haddad. “São elementos centrais que se perderam [com o tempo]”.

Ideias “novas”
Junto ao retorno de práticas consideradas tradicionais, o governo municipal propõe algumas novidades. As medidas que vão interferir mais diretamente na rotina dos estudantes são a mudança da composição e caráter dos ciclos e a permanência da figura do professor de sala no 6º ano (antiga 5ª série quando os estudantes passam a ter diversos professores em vez de um único responsável pela turma).

A divisão dos anos de escola ficará assim:

Ciclo da alfabetização: vai do 1º ao 3º ano (do antigo pré à antiga 2ª série) e tem como objetivo a alfabetização dos estudantes

Ciclo interdisciplinar: será composto dos 4º, 5º e 6º anos e, como o nome sugere, terá ênfase na abordagem interdisciplinar dos conteúdos (ou seja, um mesmo tema será estudado nas diversas matérias) em projetos. Há previsão de docentes para o desenvolvimento dos projetos

Ciclo autoral: reunirá os anos entre o 7º e o 9º e a intenção é que o estudante esteja preparado para articular os conhecimentos adquiridos de maneira individualizada. Ao final do 9º ano, será elaborado um TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), um tipo de produção que é mais usual no ensino superior

Ao manter apenas um professor para as aulas de por português e matemática no 6º ano (antiga 5ª série), a intenção é “fazer uma transição mais suave” entre o os anos iniciais e finais do ensino fundamental. As avaliações nacionais mostram queda no desempenho dos alunos no fundamental 2 — fase considerada de difícil adaptação para o aluno que deixa de ter um professor de classe e poucas matérias para uma rotina com diversos docentes e disciplinas novas como biologia e história.

A adesão mais ampla ao programa federal de educação integral (Mais Educação) e a implantação de uma rede de formação de professores com cursos semi-presenciais (por meio de um outro programa federal, a UAB – Universidade Aberta do Brasil) são outras “ideias boas e novas” na concepção do “Mais Educação São Paulo”.

Projeto quer permitir ingresso de aluno em universidade sem concluir ensino médio

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Nascida em 5 de maio de 1998, Nathaly Gomes Tenório, 14, se tornou a mais jovem estudante da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Após conseguir boas notas no Enem 2012, ela recorreu à Justiça para ter o direito de se matricular em artes visuais. (foto: Gerson Oliveira/Correio do Estado)

Nascida em 5 de maio de 1998, Nathaly Gomes Tenório, 14, se tornou a mais jovem estudante da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Após conseguir boas notas no Enem 2012, ela recorreu à Justiça para ter o direito de se matricular em artes visuais. (foto: Gerson Oliveira/Correio do Estado)

Publicado no UOL

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4870/12, que permite a estudantes maiores de 16 anos de idade, aprovados em processo seletivo para universidades públicas, ingressar na graduação, mesmo que não tenham terminado o ensino médio. A condição prevista pelo texto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) é a conclusão do segundo ano.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96) exige que o aluno tenha concluído o ensino médio para ingressar na universidade. Patriota argumenta que a lei não acompanhou a evolução dos processos seletivos, e essa exigência não faz mais sentido. “Se o estudante logrou êxito em processo seletivo para universidade pública, não merece ter sua aprovação frustrada”, argumenta.

Maturidade

Para o deputado, a aprovação mostra que o candidato está completo o suficiente para ingressar na graduação. “Esse aluno não merece perder uma conquista tão difícil e importante pelo fato de não ter concluído uma etapa que já demonstrou ter superado”, acrescenta.

Ainda segundo o parlamentar, a lei atual é constantemente questionada na Justiça por candidatos aprovados que não terminaram o nível médio. Na maioria das vezes, os juízes decidem em favor do aluno. “Somente para a Universidade de Brasília [UnB] encontramos 600 ações decididas a favor dos requerentes que pleiteavam uma vaga”, relata.

Tramitação

O projeto tramita em conjunto com o PL 6834/10, que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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