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Piso salarial dos professores sobe 11,36% em 2016

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Publicado no Estadão

Valor passará de R$ 1917,78 para R$ 2135,64; reajuste foi anunciado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante

O ministro da educação, Aloizio Mercadante Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃO.

O ministro da educação, Aloizio Mercadante Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃO.

 

BRASÍLIA – Contrariando o apelo de governadores e prefeitos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira, 14, o reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas. Segundo o ministro, a categoria receberá um aumento de 11,36% e o valor passará de R$ 1917,78 para R$ 2135,64.

Durante o anúncio na sede do MEC, Mercadante afirmou que entende que a situação fiscal de muitos Estados e municípios é delicada por conta da crise, mas que a lei estabelece o cálculo para o reajuste e determina que o novo piso seja anunciado em janeiro.

“Nós recebemos carta dos governadores e de prefeitos propondo um adiamento da divulgação do piso. Mas não há como solicitar ao MEC o desrespeito à lei. Na vida pública, a gente só pode fazer o que a lei autoriza”, disse.

Nesta semana, governadores e representantes de entidades de prefeitos apresentaram ao governo uma proposta para que o reajuste do piso salarial fosse adiado para agosto e que o índice fosse menor do que os 11,36% determinados pela lei.

Diante das dificuldades fiscais, porém, Mercadante pediu que os sindicatos de docentes estejam abertos ao diálogo e tentem chegar a um acordo respeitando a limitação orçamentária de cada ente federativo.

O ministro afirmou ainda que há diversas propostas para mudar o cálculo de reajuste e que o governo está disposto a discuti-las. Ele, no entanto, afirmou que, como a inflação de 2015 foi alta, o reajuste deste ano, mesmo se levasse em conta outros parâmetros, teria ficado na casa dos 11%.

Atualmente, o valor do piso é calculado de acordo com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O cálculo está previsto na Lei do Piso (nº 11.738/2008), que vincula o aumento ao porcentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78

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Estadão Conteúdo

Estadão Conteúdo

Mariana Tokarnia, no Brasil Post

O Ministério da Educação (MEC) informou, há pouco, que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o “que consideramos melhor para os trabalhadores”. Segundo ele, a Lei do Piso é “importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]”. Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.

“Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade”, disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Precisaremos da regulmentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recusos. A arrecadação dos Estados e municípios foi menor que a esperada”, acrescentou.

Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.

A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. “Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação”, concluiu Cleuza.

Reajuste do piso salarial dos professores será primeira medida, diz Cid Gomes

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Futuro ministro tomou conhecimento do calendário da pasta nesta semana

Cid Gomes assumirá Ministério da Educação nesta quinta-feira (Foto: Marcos Alves / Agência O Globo)

Cid Gomes assumirá Ministério da Educação nesta quinta-feira (Foto: Marcos Alves / Agência O Globo)

Publicado em O Globo

O futuro ministro da Educação no novo mandato da presidente Dilma Rousseff, Cid Gomes, afirmou que seu primeiro ato em frente a pasta será o reajuste do piso dos professores. O governador do Ceará esteve em reunião na terça-feira com o atual ministro, Henrique Paim, para ter ciência do calendário da área.

— Conversei com o Paim sobre algumas questões postas no calendário do Ministério. Na primeira semana depois da posse, será divulgado o reajuste do piso dos professores. Na segunda, o resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), na terceira e quarta, abertura do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) — afirmou Cid Gomes ao site Broadcast Político.

A revisão da grade curricular do Ensino Médio, considerado o grande gargalo no sistema educacional, voltou a ser comentada pelo futuro ministro que afirmou que o plano respeitará as questões regionais. A proposta já esta em andamento e prevê a flexibilização do currículo de forma que o aluno não precise repetir o ano letivo inteiro por causa de uma disciplina. A medida é uma tentativa de combater a grande evasão escolar do segmento.

Cid Gomes reforçou que a escola em período integral, tema prometido na campanha de reeleição de Dilma, foi conversado entre os dois em reunião no início de dezembro. A meta é que 20% das vagas da rede pública sejam neste modelo até 2018.

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