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Pesquisa da Unicamp mostra que preconceito é menor na rede pública (Foto: Antonio Scarpinetti/Unicamp)

Situação reflete implantação de políticas de inclusão, diz pesquisador.
Estudo foi desenvolvido na Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp.

Roberta Steganha, no G1

Uma pesquisa desenvolvida na Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, em Campinas (SP), mostrou que os estudantes com autismo sofrem menos preconceito nas escolas públicas. Segundo o professor Robson Celestino Prychodco, responsável pelo estudo, essa situação reflete a implantação de políticas públicas de inclusão de alunos com deficiência.

“As políticas públicas são recentes, então, a gente começa a sentir os efeitos disso, a partir dos alunos que estão na educação infantil. […] Impulsionado pela norma, pela legislação, acaba produzindo efeitos melhores, então, o preconceito diminui e aceitação aumenta”, afirma.

Leis e normas
Segundo o professor, as escolas públicas e particulares são obrigadas a seguir as leis 12.764, de 2012 – que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – e a Lei Brasileira de Inclusão, de 2015.

A lei 12.764 reconhece o autismo como deficiência e prevê que, quando necessário, o estudante tenha direito a um acompanhante especializado. Para Prychodco, é nesse ponto que começa a exclusão, especialmente nas escolas particulares, que criam mecanismos para não ter que aceitar esses alunos, exigindo, por exemplo, que a família pague por esse tipo de assistência que a legislação garante.

“Os mecanismos de exclusão nas públicas são menos incisivos, porque elas são sujeitas às normas de uma maneira mais regulamentada e fiscalizada do que nas particulares [..] Na pública, a criança chegou, o diretor não pode simplesmente dizer que não vai matricular, se ele tem a vaga, ele é obrigado a matricular”, explica.

Inclusão
A pesquisa foi desenvolvida pelo pesquisador durante seu mestrado na universidade. Dentro das três maiores comunidades relacionadas ao autismo em uma rede social, ele selecionou cerca de 200 pais e responsáveis por crianças com esse tipo de transtorno para responder perguntas.

Com as informações passadas por eles, segundo o pesquisador, foi possível constatar que a inclusão, atualmente, é maior na educação infantil. “Temos um impacto das políticas públicas muito maior na educação infantil. Ela tem uma receptividade muito maior e tem estratégias de lidar com essas diferenças de uma maneira mais tranquila”, destaca.

Os números da pesquisa também mostraram que, para a maioria dos responsáveis, o preconceito “nunca” ou “raramente” acontece no ambiente escolar. “O preconceito acontece, mas não com tanta intensidade e na escola pública, ele acontece menos ainda”, afirma.

Retrocessos
No entanto, a pesquisa também mostrou que apesar das políticas públicas, os pais ainda têm dificuldades para conseguir matricular os filhos com autismo, especialmente, em escolas particulares. Dentre 53 participantes do estudo que solicitaram uma vaga, 21 alunos foram recusados, sendo que 8 tiveram que recorrer a outras instâncias para serem aceitos.

“A lógica da escola particular, ela foge um pouquinho do padrão, ela tem formas de funcionamento que muitas vezes criam mecanismos para excluir a criança com deficiência da escola com mais força”, explica.

Ainda de acordo com a pesquisa, 12 responsáveis responderam que a escola recusa o aluno porque o vê “como um problema”, ou “como um doente que não deveria estar naquele espaço”.

Crescimento
O estudo revelou também que na educação infantil, as escolas estão mais preparadas e embasadas para atender a diversidade, mas que as coisas mudam quando essas crianças alcançam as próximas etapas da escolarização devido às diferenças de aprendizado e o preconceito fica mais evidente.

“Conforme a criança vai crescendo, vai aumentando a complexidade, então, dependendo das limitações, do diagnóstico e tratamento que ela fez, ela tem condições de acompanhar as outras crianças, fazer vestibular, só que dependendo, se ela tem um grau severo de autismo, fica mais difícil. Então, essa percepção da diferença vai aumentando”, destaca.

Redes sociais
Prychodco destaca também que a pesquisa revelou a importância das redes sociais no processo de aceitação da deficiência e redução do preconceito.

“As redes são importantes porque as pessoas com deficiência passam por um processo de isolamento, porque a criança tem comportamentos que não são padrão, então muitos pais são julgados. […] A rede social quebra isso, já que ela tem o poder da similaridade. Essa interação tira as pessoas do isolamento e favorece a aceitação da deficiência, porque você percebe que não está sozinho”, pontua.

O resultado disso, segundo o pesquisador, é o “empoderamento das famílias”, que deixam de ter posturas passivas e passam a lutar de maneira mais ativa para que seus filhos não sejam excluídos.

Outra visão de inclusão
Após tentar incluir o filho Gabriel, de 11 anos, que têm autismo em escolas regulares, Juliana Borges de Andrade Girotto, de Sumaré (SP), conta que desistiu depois de perceber que ela não funcionava na prática. Atualmente, o menino estuda num colégio particular para crianças especiais em Paulínia (SP). O valor é custeado pelo governo, porque a mãe conseguiu uma vaga via Secretaria de Saúde.

“Eu tentei inclusão, mas não tive êxito. O Gabriel ficava isolado da sala, deitado o tempo todo dentro da sala, a professora tinha mais crianças. Aí, com relatório médico, coloquei o Gabriel nunca escola de educação especial. Hoje são cinco crianças na sala dele. Ele já está no segundo ano nessa escola e a diferença foi total no desenvolvimento”, afirma.

Juliana conta ainda que para enfrentar o processo de inclusão de Gabriel nas escolas regulares precisou até fazer terapia. “A tentativa da inclusão causa frustração, eu tive que ir para terapia. Eu era última a sair da reunião, sempre me deixavam para depois, eu não tinha nenhuma atividade realizada pelo meu filho. Na educação especial isso não acontece. Eu já tô conseguindo ver resultado”, revela.

A mãe afirma que na prática a inclusão é mais fácil nas escolas públicas do que nas particulares devido à legislação, mas que isso não significa ter as mesmas oportunidades. “Eu até concordo que você consegue incluir mais fácil na pública, porque eles não podem negar nossa matrícula, porém, você coloca a criança da porta para dentro. Que a criança é incluída realmente, eu vou dizer para você que ela não é”, finaliza.