Serão reduzidos quatro dias da pena para cada leitura concluída pelo preso, chegando ao máximo de 48 dias de redução por ano

Imagem: Extra Globo

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Publicado por O Povo

Chegou à Assembleia nesta sexta-feira, 21, mensagem do governador Cid Gomes (Pros) que prevê remição de penas para detentos por meio da leitura de obras literárias. Segundo a proposta, válida para os regimes fechado e semiaberto, serão reduzidos quatro dias da pena para cada leitura concluída pelo preso, chegando ao máximo de 48 dias de redução por ano.

Segundo o governador, a medida busca combater a ociosidade nas penitenciárias e ampliar a ressocialização de presos através da leitura. “A leitura possibilita integração do indivíduo à sociedade, na medida em que lhe proporciona melhor senso crítico, pois por meio da leitura durante o período em que cumpre pena o indivíduo retorna à sociedade mais adaptado ao seu convívio”.

Segunda chance

Para conseguir a redução, no entanto, o preso terá que formular um relatório de leitura ou resenha da obra. Para fins de redução da pena, cada preso poderá escolher uma obra literária por mês, tendo prazo de 21 a 30 dias para elaborar texto sobre o livro. O relatório será feito individualmente, de forma presencial e com acompanhamento de fiscais.

O relatório será elaborado por presos alfabetizados pelo Ensino Fundamental ou equivalente. Já a resenha será feita por presos com Ensino Médio, Superior ou Pós-Superior. Pelo projeto, ficam formadas ainda comissões de leitura, que ficarão encarregadas de atualizar os acervos das penitenciárias e estimular a atividade da leitura.