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García Lorca e mais 300 autores espanhóis entram em domínio público

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Publicado no El País

No ano de 1936, a Espanha se partiu em duas. E o golpe de Estado que abriu caminho para a Guerra Civil arrasou também um futuro de brilhantismo nas letras ao grito de “Morram os intelectuais!”. Oitenta anos depois, a maioria das feridas daquela época estão cicatrizadas. A Biblioteca Nacional espanhola quer terminar de curá-las e por isso elaborou um índice de autores desaparecidos dos dois lados, cujos direitos passam a domínio público agora. “Foi um ano dramático, no qual se perdeu muito mais do que o imaginável. Resta construir pontes, mais ainda agora que os direitos desses autores ficam à disposição de todos e se multiplicam as possibilidades de difusão de suas obras”, afirma a diretora da BNE, Ana Santos Aramburo.

Na Espanha, a lei determina 70 anos a partir da morte de um autor para que sua obra entre em domínio público. A partir de 1o de janeiro do ano seguinte, qualquer pessoa pode usar suas obras, com a condição de respeitar o direito moral e a autoria. No entanto, o sistema, semelhante na maioria dos países, vale apenas para as mortes posteriores a 7 de dezembro de 1987, quando foi reformada a Lei de Propriedade Intelectual. Os autores falecidos antes estão sujeitos à legislação de 1879: seus direitos caducam 80 anos e um dia após a morte, como esclarece o advogado especialista em Propriedade Intelectual Andy Ramos. Assim, a obra de autores como García Lorca e Valle-Inclán, falecidos em 1936, já se tornou disponível a todos. E em 1o de janeiro somou-se a ele Miguel de Unamuno, morto em 31 de dezembro de 1936.

Mas esse ano significou muito mais. José Carlos Mainer, catedrático da Universidade de Zaragoza e crítico do EL PAÍS, elaborou uma lista na qual, além dos consagrados, inclui vários autores dessa época a serem lembrados. “O ano de 1936 foi um annus horribilis, mas também mirabilis. Sabemos quem foram seus falecidos célebres. Mas também foi um ano de grandes livros de autores que continuaram vivos: Juan de Mairena, de Machado; Canción, de Juan Ramón Jiménez; o segundo Cántico, de Jorge Guillén; Razón de amor, de Pedro Salinas, La realidad y el deseo, de Luis Cernuda: obras de velhos e de outros que já não eram tão jovens. Isso nos dá a medida do que foi destruído sem chance de recuperação”, comenta. “Para mim, aquele ano continua sendo o erro que abriu uma brecha duradoura no desenvolvimento de nosso país como comunidade cultural e política.”

Não só do lado perdedor, mas também entre os que ganharam a guerra. “Falo de Muñoz Seca, a quem sempre deveremos La venganza de don Mendo… Não esquecemos de pessoas de extrema direita que também desapareceram como Ramiro de Maeztu e Manuel Bueno, que deixou Valle-Inclán desamparado e que escreveu em 1936 um romance sobre as culpas dos descontentes do início do século, Los nietos de Danton. Também menciono como escritores três clérigos assassinados: Julián Zarco, que era bibliotecário erudito de El Escorial; Zacarías García Villada, o criador da paleografia espanhola, e o Padre Poveda, criador da Institución Teresiana, que tem papel de destaque no feminismo católico. E, sem dúvida, José Antonio Primo de Rivera e Ramiro Ledesma Ramos, porque, apesar de serem políticos fascistas, escreveram romances”, afirma Mainer.

Parece que uma nova vida espera por muitos deles. José Antonio Ponte Far, patrono da Fundación Valle-Inclán, considera que o vencimento dos direitos “vai favorecer a difusão da obra de Valle e o aumento de suas traduções ao galego”. “A passagem para o domínio público é notável. Para vários autores, representou uma publicação muito maior. Mas quantidade não significa qualidade”, adverte Diego Moreno, responsável pela editora Nórdica. É precisamente para aumentar o alcance das criações que a propriedade intelectual, diferentemente da de um carro ou casa, caduca. “Os prazos respondem a um equilíbrio entre o acesso à Cultura, que enriquece a sociedade, e a proteção do autor e de seus descendentes”, acrescenta Ramos.

No caso de García Lorca, a receita dos direitos era repartida igualmente entre seus seis herdeiros. “Não são cifras milionárias, mas alguma renda, afinal”, afirma Mercedes Casanovas, da agência Casanovas y Lynch, que gerencia os direitos do poeta granadino. E Moreno conta como se calcula habitualmente o número. Primeiro, multiplica-se a tiragem do livro por seu preço de venda. Entre 8% e 10% do total se destinam aos royalties: normalmente a metade como antecipação e a outra à medida que a obra vai sendo vendida.

“As criações de Lorca sempre foram publicadas em muitas editoras, sem contratos exclusivos. Mas ultimamente temos recebido perguntas sobre quando passava a domínio público”, acrescenta Casanovas. Essas dúvidas refletem a confusão envolvendo os direitos autorais. Por exemplo, Lorca já é de todos na Espanha, mas não nos Estados Unidos, onde o prazo depende da data da primeira publicação de cada obra no país. Ao mesmo tempo, muitíssimos autores estrangeiros são liberados em seu país uma década antes dos 80 anos espanhóis e com frequência as editoras nacionais não sabem se já podem publicá-los – como fizeram erroneamente com O grande Gatsby em 2011 – ou não, porque alguém detém os direitos na Espanha. É por isso que muitos entrevistados expressam o mesmo desejo: um portal que permita identificar quem administra os direitos de cada autor, até quando ou se já pertence ao domínio público. A lista da Biblioteca Nacional, pelo menos, é um primeiro passo.

Novas avaliações vão medir criatividade de alunos, diz educador

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Publicado em Folha de S.Paulo

Um dos maiores especialistas em tecnologia aplicada à educação do mundo, Paulo Blikstein, é brasileiro e dá aula na Universidade Stanford, nos EUA, escola que figura no topo de rankings internacionais.

Lá, ele participa de um grupo que desenvolve pesquisas educacionais seguindo metodologias científicas à risca.

Para verificar se uma determinada tecnologia melhora o desempenho de alunos, por exemplo, Blikstein e colegas desenham uma amostra, montam grupos de controle e replicam o modelo em diferentes escolas.

Entre seus estudos recentes, descobriu que deixar alunos fazerem experiências antes de ensinar teorias aumenta em até 25% o aprendizado.

Ele também tem participado da reformulação de sistemas tradicionais de avaliação de educação, como o Pisa, da OCDE. Para ele, o aluno do século 21 será avaliado pelo seu conhecimento, mas também pelas suas competências, como sua criatividade.

O pesquisador falou com a Folha durante uma passagem de férias pelo Brasil. Leia abaixo trechos da entrevista.

Folha – Você é engenheiro de formação e acabou se enveredando pelos estudos de educação. Como foi essa trajetória?

Paulo Blikstein – Estudei na escola da Madalena Freire, filha do Paulo Freire, que não existe mais. Lá não havia notas nem provas, o currículo era decidido pelos alunos e pelos professores em conjunto. Depois disso, fui para lugares muito tradicionais como a Poli-USP. Entendi o potencial da educação quando ela dá para os alunos lentes diferentes para enxergar o mundo. Por muitos anos, nem sabia que existia essa coisa de nota na escola. A gente simplesmente fazia o melhor porque esse era o contrato tácito.

Você estudava porque gostava?

Estudava porque achava interessante. Claro que nem sempre você pode fazer o seu melhor em todas as áreas, mas você tenta. Na educação tradicional, a gente adestra as crianças a fazer o mínimo possível. Na experiência que tive era o contrário, a gente tentava fazer o máximo necessário para contribuir para o grupo e para o próprio desenvolvimento.

É a proposta de Paulo Freire.

Costumo dizer que Paulo Freire é o grande incompreendido da educação brasileira. Ele é o intelectual mais conhecido no mundo, mas aqui há uma interpretação politizada demais. A ideia dele era tornar a escola mais produtiva e transformadora.

É possível ter uma educação transformadora e produtiva no modelo de escola que predomina hoje no Brasil?

É difícil. Uma parte da minha preocupação como pesquisador é como traduzir os ideais que acredito em ações e em políticas públicas que possam ser implementadas. O problema é que as metodologias mais modernas de educação estão nas escolas de elite, mas as escolas públicas continuam presas no século 19. A questão é como será possível reproduzir tecnologias em baixo custo para atender a escola pública.

Isso será possível?

Sim. As tecnologias que permitem um aprendizado mais moderno, como kits de robótica, caíram de custo uma ou duas vezes nos últimos anos. Além disso, nos últimos tempos a gente acumulou muito conhecimento técnico e de pesquisa na área. Hoje existe uma aceitação muito maior de tecnologia aplicada à educação.

Os professores estão preparados para usar tecnologia na escola?

Eles foram pegos de surpresa e, para ter resultado, é preciso treinamento. Uma coisa é dar uma aula expositiva de ciências, outra coisa é estar em um laboratório de ciências ou de projetos. É preciso outro tipo de formação. Um bom professor tradicional não necessariamente será um bom professor de projetos.

O investimento em tecnologia, por si só, melhora a educação?

Não adianta sair comprando tablets para a escola. Para cada R$ 1 investido no hardware, é preciso R$ 9 no currículo e na formação de professores. A tecnologia nunca é um elemento isolado, mas funciona quando faz parte de um pacote que envolve currículo redesenhado, formação do professor e novas formas de avaliação.

Como avaliar os resultados de uma tecnologia aplicada à educação?

Muitas iniciativas de ensino acabam sofrendo muito pela falta de métodos apropriados de avaliação. Tem um monte de projeto educacional de tecnologia implementado em escolas de elite que dá certo, mas qualquer projeto em uma escola de elite vai funcionar. Muitas vezes a gente treina alunos em natação e mede se eles conseguem correr. O que se aprende fazendo experimentos de robótica ou programação não é só matemática, mas também é resolução de problemas, por exemplo.

As avaliações tradicionais, como o Pisa [exame internacional de educação que avalia 65 países em ciências, matemática e línguas] estão sendo redesenhadas para isso. A partir deste ano, o Pisa vai ter uma forma para medir habilidades não cognitivas.

A OCDE também quer ter, a cada dois anos, uma prova para medir habilidades do século 21. Acabei de participar de uma reunião com líderes de educação de vários países para decidir o que deve ser avaliado além de ciências, matemática e línguas. Os próximos rankings do Pisa vão mostrar quão criativos são os alunos, quanto eles conseguem resolver problemas etc.

Se a gente não fizer nada na educação pública brasileira, vai ficar claro que somos ruins em matemática, em ciências e que também somos pouco criativos. Não dá mais tempo de parar 20 anos para consertar os problemas de matemática e depois olhar o resto. Precisamos cuidar das coisas básicas, mas também precisamos avançar. Não fazer isso é mesma coisa que fechar aeroportos para consertar só estradas.

O Brasil ainda pode ser o líder mundial de uma revolução educacional como você sugere em um dos seus livros recentes?

Sim, o que conseguirmos fazer funcionar no Brasil vai ter uma aplicabilidade muito maior do que dá certo na Finlândia, que é um país de 5 milhões de pessoas. Um modelo que trabalha com custos baixos, com professores com salários defasados, com dificuldades estruturais e com alunos de baixa renda.

Crise econômica é uma desculpa para termos educação de má qualidade?

Crise não é desculpa porque o dinheiro da educação é mal gasto por causa de má gestão e de corrupção. É claro que precisa de mais dinheiro, mas tem coisas de baixo custo que poderiam ser implementadas.

Na Tailândia, por exemplo, estão instalando laboratórios de criatividade nas escolas públicas. São “fablabs”. Imagine se tivéssemos “fablabs” nas escolas públicas brasileiras? Quando o aluno se interessa pelo laboratório, ele passa a se interessar por outras coisas também.

Se a gente não fizer esse tipo de movimentação na escola brasileira vai ser muito difícil despertar o interesse dos alunos. O problema é que sempre quando estamos diante de um problema complexo, a gente busca a pílula mágica. Não tem bala de prata.

Livro vai se adaptar à revolução das plataformas digitais, diz especialista

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A pesquisa sobre o perfil dos leitores brasileiros, realizada entre junho e julho de 2011, foi apresentada neste ano na Bienal Internacional do Livro de São Paulo

Segundo o estudo, o brasileiro lê, em média, quatro livros por ano. Crédito: Lopes/Reprodução

Segundo o estudo, o brasileiro lê, em média, quatro livros por ano. Crédito: Lopes/Reprodução

Publicado por Diário de Pernambuco

O fim do livro impresso representa, para os apaixonados pelo cheiro e textura do papel, o apocalipse, sem exageros — mais aterrorizante que qualquer saga de zumbis ou vampiros. Mas os especialistas em mercado literário tranquilizam o público do livro impresso. De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil — realizada pelo Ibope em parceria com o Instituto Pró-Livro — apesar da crescente ascensão dos tablets, os chamados e-books ainda não são muito populares entre os leitores brasileiros, uma vez que 82% afirmam nunca ter lido um.

O professor da Unesp, João Ceccantini, especializado em literatura e mercado, acredita se tratar de uma “falsa guerra”. Ceccantini admite ter lido estimativas bem apocalípticas que apontam para a extinção do livro impresso. Mas, para ele, a tendência é que cada tipo de leitura se adapte à plataforma mais adequada e que tanto o eletrônico quanto o papel terão espaço no mercado.

“O escritor está muito ligado às práticas contemporâneas e a trama conta muito na hora de escolher o tipo de suporte de leitura. Se o livro impresso vai acabar, o tempo vai dizer. Porém, o que eu vejo é uma falsa guerra, porque, se alguns gêneros precisam de recursos eletrônicos para que as pessoas tenham acesso, há os gêneros que se encaixam melhor no impresso. Por exemplo, muitas pessoas preferem ler poesia no papel.”

A pesquisa sobre o perfil dos leitores brasileiros — realizada entre junho e julho de 2011 — foi apresentada neste ano na Bienal Internacional do Livro de São Paulo. De acordo com o estudo, o brasileiro lê, em média, quatro livros por ano, entre literatura, contos, romances, livros religiosos e didáticos. A presidente da Câmara do Livro, Karine Pensa, avalia que os resultados podem ser considerados bons.

“Muitos fatores têm contribuído para conscientizar a população sobre a importância do hábito da leitura, como a queda constante nos preços, o aumento do poder aquisitivo, principalmente da chamada nova classe média — que reflete na melhora do percentual de aquisições de obras registrado pela pesquisa, de 45% em 2007 para 48% em 2011 —, e o crescimento das novas tecnologias, como os e-books, que apresentam mais familiaridade com os jovens”, afirma ela.

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