Contando e Cantando (Volume 2)

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Reitor da USP torna-se réu em ação por improbidade

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Rodas teve defesa prévia rejeitada pela Justiça; ele terá de explicar contratos de doações e uso de verba de gabinete em panfletos

Luciano Bottini Filho, no Estadão

O reitor da Universidade de São Paulo (USP), João Grandino Rodas, terá de responder por supostos contratos ilegais e uso de verba de gabinete para promoção pessoal em uma ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE). Ontem, a defesa preliminar do reitor foi rejeitada. Com isso, ele se tornou réu no processo e poderá ter de pagar R$ 3.354.996 ao Estado. Além disso, fica passível de multa, penas de cassação de direitos políticas e perda de função pública.

A acusação do MPE foi revelada pelo Estado em setembro. Cabe ainda recurso contra a decisão, dada pelo juiz Domingos de Siqueira Frascino, da 11.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

O contrato foi firmado quando Rodas era diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em 2009. Trata-se de um acordo de doação de R$ 1 milhão a um auditório, feito pela família do banqueiro Pedro Conde, ex-aluno do curso.

A contrapartida da faculdade era que o local tivesse o nome de “Sala Pedro Conde”, o que depois acabou não sendo cumprido, por causa das críticas da comunidade universitária. A família conseguiu na Justiça, em 2012, reaver o dinheiro dado à USP. Segundo o MPE, Rodas também aceitou doações para reforma de uma outra sala, que teria o nome do escritório Pinheiro Neto.

Outra irregularidade que também faz parte da cobrança da Promotoria seriam os gastos com panfletos contra o diretor Antonio Magalhães Gomes Filho, seu sucessor na Faculdade de Direito. Conforme o promotor Antonio Silvio Marques, autor da ação, o gabinete do reitor fez 6 mil exemplares, a R$ 5.319,61.

Na época em que a ação foi proposta, o reitor declarou que os contratos não foram ilegais. “Muito pelo contrário, só houve benefícios para a USP”, afirmou. A impressão dos boletins foi justificada por ele como uma publicação voltada a diferentes câmpus da universidade e, naquela edição, o alvo era a Faculdade de Direito.

‘Expediente burocrático’. A reportagem procurou o advogado de Rodas, mas não houve resposta até a noite de ontem. A Reitoria diz que a decisão de rejeitar a defesa é “mero expediente burocrático”.

Universidades públicas de SP irão propor cotas de 50%

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Estudantes realizaram em setembro um protesto em frente à reitoria da USP (Universidade de São Paulo) para pedir a adoção de cotas sócio-raciais na universidade.

Publicado pelo Estadão [via UOL]

As três universidades públicas paulistas, USP, Unesp e Unicamp, fecharam na quinta-feira (22) proposta que será apresentada nesta semana ao governador Geraldo Alckmin para adoção de um programa de cotas que destinará 50% das vagas a alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. O objetivo é igualar os porcentuais estabelecidos pelo governo Dilma Rousseff para as universidades federais na Lei de Cotas.

A afirmação é do reitor da Unesp, Julio Cezar Durigan, membro do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo), que vinha discutindo o plano desde o início de outubro, quando o governador pediu a sua formulação, após a regulamentação da Lei de Cotas – que só se aplica às instituições federais de ensino.

A proposta estadual, assim como a lei federal, leva em conta critérios econômicos e raciais de inclusão. Metade das vagas reservadas seria para estudantes com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa; e 35%, para pretos, pardos e índios.

“A proposta para o programa de cotas já foi escrita e vai ser apresentada nesta semana ao governador. Estamos fazendo o mesmo que o governo federal, mas com mais qualidade”, afirmou Durigan, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Atualmente reitor em exercício, ele já foi nomeado para assumir formalmente a reitoria pelos próximos quatro anos, a partir de janeiro.

Segundo Durigan, o documento será entregue ao governador por Luiz Carlos Quadrelli, secretário em exercício de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de São Paulo, pasta à qual as universidades estão ligadas.

A reportagem solicitou entrevistas com os reitores da USP, João Grandino Rodas, e da Unicamp, Fernando Costa, mas não foi atendida. A assessoria de imprensa da USP não confirmou as informações passadas por Durigan. A Unicamp, em nota, resumiu-se a dizer que uma comissão criada recentemente pelo Cruesp discute uma proposta preliminar sobre inclusão social.

Segundo Durigan, o projeto se basearia em dois pilares: qualidade, por meio de reforço no aprendizado, e permanência, por meio da concessão de bolsas de cerca de um salário mínimo. “Temos de dar duas condições para eles: um reforço de aprendizado, porque eles vêm com deficiência na sua formação, e uma garantia de bolsa para que eles permaneçam no curso, pois não adianta nós incluirmos esse aluno e ele não conseguir ficar porque a família dele não tem condições”, diz Durigan. (mais…)

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