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Raúl Sánchez Costa, no UOL

Bucareste, 11 nov (EFE).- Escrever livros virou moda entre políticos e empresários que cumprem pena por corrupção na Romênia, uma medida que, além da inspiração literária, está ligada à lei penitenciária que diminui 30 dias de pena por cada obra publicada.

“Alianças matrimoniais na política dos príncipes romenos de Valáquia e Moldávia” e “Franquias versus Gestão na Indústria Hoteleira” são alguns dos mais de cem títulos que esta possibilidade propiciou nos três últimos anos e representou, no total, uma redução de pena de 2.700 dias.

Nos últimos sete anos, foram registrados apenas 20 livros escritos nas prisões, segundo dados divulgados à Agência Efe pela Administração Nacional de Prisões.

O escritor atrás das grades mais ativo é, sem dúvida, o empresário George Copos, ex-proprietário do clube de futebol Rapid de Bucareste, que cumpre uma pena de quatro anos por sonegação fiscal. Graças a obras sobre história romena e economia, todas de duvidosa qualidade, sua pena foi reduzida em cinco meses.

Outro preso, que ficou famoso com quatro obras durante os dois curtos períodos que passou atrás das grades foi o ex-primeiro-ministro social-democrata Adrian Nastase, condenado por financiamento ilegal de seu partido em 2012 e depois por suborno em 2014.

A lei romena que permite isto – única na Europa, segundo a Procuradoria Anticorrupção – não contempla nenhum limite de obras que podem ser publicadas para reduzir as penas, nem extensão das mesmas.

Todos os presos, independentemente da natureza de seu crime, podem na teoria se beneficiar desta vantagem penitenciária. Basta apresentar uma solicitação à administração penitenciária, que pode ou não conceder autorização.

A única condição é que estes livros, de conteúdo acadêmico ou científico, mas não literário, sejam publicados por uma editora reconhecida pelo Ministério da Educação.

“Se você escreve um, dois ou três títulos, então sua pena se reduz em 30, 60 ou 90 dias”, explicou em declarações à Efe em Bucareste Ion Cazacu, advogado de defesa de George.

Perante a recente avalanche de publicações surgiram disputas entre a Promotoria anticorrupção e os centros penitenciários que têm o poder de aprovar a redução das penas.

“Houve casos nos quais um promotor se opôs, mas o juiz aplicou a lei ao mostrar que está correto que o preso em questão possa se beneficiar da redução de pena”, lembrou o advogado.

“A Comissão Penitenciária é a única que decide se o trabalho cumpre as condições”, explicou Cazacu.

Outro dos beneficiados desta lei foi o ex-jogador do Barcelona e da seleção romena Gheorghe Popescu, que saiu recentemente da prisão. Um tribunal concedeu a ele liberdade condicional após passar um ano e oito meses na prisão por fraude fiscal e lavagem de dinheiro. O juiz avaliou que Popescu escreveu vários livros enquanto estava na prisão, um deles sobre o ensino do futebol nas escolas do país.

Entre as obras mais controversas escritas em uma prisão romena está uma de Sorin Ovidiu Vantu, um magnata dos meios de comunicação e fundador de um esquema piramidal fraudulento. Ele escreveu um livro sobre os vazios legais que lhe permitiram enriquecer após a queda do comunismo em 1990.

Já o excêntrico proprietário do Steaua Bucareste, Gigi Becali, soltou a imaginação com um livro sobre a espiritualidade cristã ortodoxa.

Diante de trabalhos deste tipo, todos autorizados para reduzir as penas de seus autores, a Promotoria Anticorrupção criticou o fato de que, na hora de conceder a redução de penas, não se leve em conta a qualidade das obras.

No entanto, os juízes romenos consideram que não é competência dos promotores “censurar” os trabalhos do ponto de vista científico, explicou o advogado de George Copos.

Assim, tudo indica que os presos famosos na Romênia vão continuar intensificando sua paixão pela escrita.