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Polêmica sobre Apae tranca pauta de Plano Nacional de Educação no Congresso
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A Constituição Federal Brasileira garante o direito de todos à educação. A educação inclusiva deve estar inserida dentro desse direito universal. Da Constituição de 1988 até hoje muitas legislações e regulamentações foram criadas para assegurar que os deficientes sejam incluídos nas escolas. Juca Varella/Folhapress
Edgard Matsuki, no UOL
Há quase três anos tramitando no Congresso, o PNE (Plano Nacional de Educação) passa por impasse no Senado devido a divergências em relação à Meta 4, que pretende universalizar o atendimento a alunos deficientes de 4 a 17 anos na rede regular de ensino e recebe críticas das Apaes, associações tradicionais no atendimento de pessoas com deficiência intelectual.
Por falta de um acordo, a aprovação do PNE foi adiada para a próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça da casa.
O QUE É O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de dez diretrizes e 20 metas traçadas pelo Ministério da Educação para o avanço do ensino no Brasil e que devem ser alcançadas entre 2011-2020.
A Meta 4 tem o seguinte texto: “Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino”
O maior impasse sobre o Plano Nacional de Educação gira em torno de uma palavra: “preferencialmente”. O termo foi incluído no texto da matéria quando passou em plenário na Câmara, mas foi retirado por votação quando passou na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, presidida pelo senador José Pimentel (PT-CE).
As Apaes pedem a inclusão do termo novamente no texto da matéria pois, acreditam que, do jeito que está, o plano tira a opção dos alunos serem matriculados em escolas especiais, o que enfraqueceria as instituições.
“O texto obriga as crianças especiais a estudarem no ensino regular [juntamente com todos os outros alunos e não em uma instituição especializada]”, diz secretário-executivo da Fenaes (Federação Nacional das Apaes), José Luis Ribeiro Colar. “Isso, gradativamente, acabaria com as Apaes.”
Segundo o Censo Escolar, em 2012 havia 820,4 mil alunos na educação especial em todo o país. Só as instituições conveniadas que atendem estudantes do ensino especial receberam repasse de R$ 841,9 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no ano passado.
MEC
De acordo com a Fenaes, foram realizadas algumas reuniões entre a Federação e o MEC, mas não houve acordo em relação ao tópico. “Quero reiterar que todo o governo está do nosso lado. Só o MEC está intransigente em relação à meta 4”, diz Colar. Na última semana, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) disse, em entrevista para a rádio Senado, que “falta interesse do MEC em negociar uma solução imediata com as Apaes”.
Pimentel, por outro lado, não acredita que o texto atual possa enfraquecer as instituições de ensino especial. Por meio de sua assessoria, o senador explicou que o texto não proíbe a matrícula de aluno na Apae:
“Tivemos apoio de entidades que militam na educação inclusiva. E, em relação a recursos, as Apaes não teriam problemas porque o Fundeb prevê a duplicação de envios no caso de alunos matriculados em duas escolas”.
O MEC, que também é favorável à manutenção do texto sem a palavra “preferencialmente”, endossa a opinião de que as Apaes não devem acabar, mas mudar de caráter. “As Apaes terão um papel na educação complementar e receberão a segunda matrícula. A escolarização deverá ser na rede fundamental”, aponta o Ministério da Educação.
Com a polêmica, não há previsão de quando o PNE possa ser aprovado para entrar em vigor. Até porque, após passar pela CCJ (o que pode acontecer na próxima semana), o texto ainda terá que passar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), plenário do Senado e, se for aprovado sem o termo “preferencialmente”, voltará para votação na Câmara.
Polêmica gerou protestos nas ruas e boatos na internet
O impasse em relação à Meta 4 do Plano Nacional de Educação gerou alguns protestos de integrantes das Apaes e boatos em redes sociais. Alguns deles chegaram a falar de que o governo queria acabar com as escolas de ensino especial e usava o nome da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Diante o grande volume de informações, a própria Fenaes acabou desmentido o boato no site oficial.
“Alguns textos chegaram a relacionar a ministra com o nazismo, o que é uma informação errada. Ela sempre apoiou as Apaes. A única resistência que estamos enfrentando é a do MEC”, afirma Colar. O texto pode ser lido aqui.
Milhares de livros com fungos serão incinerados de biblioteca no Paraná
0Em Ponta Grossa, obras estão contaminadas por dois tipos de fungos.
Departamento de Patrimônio diz que livros raros foram preservados.
20 mil livros serão incinerados por estarem contaminados por fungos (Foto: Vanessa Rumor/RPC TV)
Publicado por G1
Cerca de 20 mil livros do acervo da Biblioteca Municipal de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, no Paraná, serão incinerados por estarem contaminados por fungos. Um laudo divulgado no início de 2013 apontou a presença de dois tipos fungos nas obras, que podem causar infecções. De acordo com a diretora do Departamento de Patrimônio da prefeitura, Sabrina Gravina, até o final de setembro, os livros serão incinerados para evitar mais contaminação.
Sabrina explica que pesquisadores da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e do Departamento de Restauração da Biblioteca Pública do Paraná analisaram diversos títulos antes de serem encaminhados à nova sede da biblioteca, no bairro de Olarias. Até dezembro de 2012, o espaço funcionava no prédio histórico da antiga Estação Saudade, no Centro, que sofre com infiltrações e umidade. Das 35 mil obras, 20 mil não puderam ser reaproveitadas para o acervo e nem para doação.
“Os livros estão bem contaminados devido ao tempo em que ficaram expostos à ação dos fungos. O custo para restauração ficaria muito alto para a prefeitura”, esclarece a diretora. Segundo ela, todos os livros raros foram tratados e estão na nova biblioteca. “As obras a serem incineradas são todas comuns e de fácil acesso. Além disso, a biblioteca já recuperou esse acervo”, revela.
Livros foram contaminados por dois tipos de fungos
(Foto: Vanessa Rumor/RPC TV)
Laboratório de restauro
A nova biblioteca possui um laboratório específico para restauro, o que não existia no prédio da Estação Saudade. Conforme a diretora da biblioteca, Gisele França, o laboratório possui produtos e espaço necessários para fazer a higienização das estantes. “Todo livro que chega à biblioteca passa para descontaminação para que o próximo usuário tenha um livro saudável para levar para casa”, explica.
Segundo ela, na antiga biblioteca, a higienização era precária. “Não tínhamos espaço e nem material adequado para cuidar do acervo. Agora, com a higienização correta, vai ser possível manter o tempo de vida do acervo prolongado”, acrescenta. Gisele comenta que o trabalho pretende evitar com que essa situação se repita.
Livro “50 Tons de Cinza” é o preferido entre os presos de Guantánamo
0Entre os presos, alguns acusados de ajudar a planejar os atentados de 11 de setembro de 2001
Publicado no Zero Hora
A trilogia de romances eróticos 50 Tons de Cinza, de E.L. James, é a leitura favorita entre presos da CIA detidos no centro de Guantánamo, segundo informou um congressista norte-americano ao jornal Huffington Post, após uma visita ao local.
A prisão de segurança máxima detém mais de uma dezena de presos de alta periculosidade, inclusive cinco homens acusados de terem ajudado a planejar os ataques de 11 de setembro de 2001, contra as Torres Gêmeas, nos Estados Unidos.
— Em vez do Alcorão, o livro que é mais requisitado pela maioria (dos detidos) é 50 Tons de Cinza — disse Moran, segundo o jornal.
Moran, que é a favor do fechamento do centro de detenção na Baía de Guantánamo na Base Naval dos EUA em Cuba, disse que soube da popularidade do livro enquanto andava pelo Campo 7 acompanhado do comandante da base e do vice-comandante, do chefe médico e do oficial responsável por aquele campo.
Um porta-voz militar, por sua vez, disse que não podia discutir os detalhes do Campo 7, cujos detentos estiveram em prisões secretas da CIA antes de serem enviados para Guantánamo em 2006.
— Não falamos sobre nossos detentos de alto valor a não ser nos termos mais genéricos. Além disso, não falamos sobre as declarações feitas por membros do Congresso — disse o tenente-coronel Samuel House, porta-voz do campo de presos.
Cervejaria lança edição especial de Game of Thrones
0Em parceria com a HBO, cervejaria belga produz linha de bebidas inspiradas no aclamado seriado
Dois modelos foram lançados até agora nos Estados Unidos: a “Take the Black Stout” (à esq.) e a “Iron Throne” (à dir.) (Divulgação)
Publicado por Veja
A cervejaria belga Ommegang firmou uma parceria com a rede HBO para produzir uma série de bebidas inspiradas na série ‘Game of Thrones’, seriado americano aclamado pela crítica e pelo público.
Dois tipos de cerveja foram lançados até agora nos Estados Unidos: a “Iron Throne”, cuja embalagem é ilustrada com o famoso Trono de Ferro, e a “Take the Black Stout”, uma cerveja preta que traz no rótulo a escuridão da árvore considerada, na história, sagrada pelos povos do Norte. O design é da própria Brewery Ommegang, de Copperstown, Nova York.
Os fãs da série devem ficar curiosos não apenas para ver os próximos episódios da trama, mas também para saber quais serão os possíveis nomes das novas bebidas a serem lançadas. Para os brasileiros, o mistério é sobre quando a linha de cerveja será lançada no país.
