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Bienal do Livro RJ: abertura marcada por tom político e cobranças ao governo

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Ministra ouve pedidos de proteção a direitos autorais e liberação de biografias

Sem visitas de escolas na quinta-feira, primeiro dia da Bienal do Livro do Rio foi pouco movimentado (foto: Daniela Dacorso / O GLOBO)

Sem visitas de escolas na quinta-feira, primeiro dia da Bienal do Livro do Rio foi pouco movimentado (foto: Daniela Dacorso / O GLOBO)

Maurício Meireles, em O Globo

RIO — O primeiro dia da 16ª Bienal do Livro do Rio, que começou na quinta-feira, no Riocentro, foi marcado pelo tom político. Na cerimônia de abertura, com a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy, a presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Sônia Jardim, cobrou do governo o respeito aos direitos autorais e uma posição a favor das biografias não autorizadas.

Em seu discurso, Sônia falou dos avanços do mercado em 30 anos de história da Bienal do livro, mas apontou dois retrocessos: a pirataria de livros e o veto das biografias não autorizadas estabelecido pelo Código Civil.

— De 1983 para cá, avançamos, mas demos alguns passos para trás. Naquele ano, eu me lembro de um concurso de cartazes para uma campanha contra a reprografia. Já se falava, então, do prejuízo que as cópias causavam para as editoras. Hoje, a ameaça é ainda maior — afirmou Sônia. — Por isso, defendemos que a nova lei de direitos autorais proteja o autor, sem permitir a cópia integral ou de grandes trechos dos livros, sob pena de desestimular a produção intelectual do país.

A presidente do Snel também pediu que provedores de internet continuem a aceitar notificações extrajudiciais para tirar do ar conteúdos que violem os direitos autorais. Para Sônia, a Justiça brasileira “não tem agilidade” para combater a pirataria na internet. Ela afirmou, ainda, que, com a proibição das biografias, histórias de grandes personagens deixam de ser escritas. Sônia lembrou que os editores movem, no Supremo Tribunal Federal, uma ação para declarar inconstitucionais os artigos 20 e 21 do Código Civil, que vetam biografias não autorizadas.

A ministra da Cultura falou sobre os direitos autorais, mas ignorou a polêmica das biografias.

— Temos clareza de que o autor precisa ser protegido, mas quem ignorar a internet vai ficar no século passado. O autor deve poder viver do que ele cria. Como autora de nove livros, entendo essa reivindicação, mas temos que ver a questão com um pé no século XXI. O projeto (de uma nova lei de direitos autorais) já está na Casa Civil — disse Marta.

A ministra da Cultura comemorou ainda a regulamentação do Vale-Cultura, benefício de R$ 50 para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. Marta espera que o benefício passe a funcionar em outubro e disse querer o apoio do setor livreiro, pedindo que as livrarias estampem em suas vitrines que aceitam o Vale-Cultura.

Venda de livros cai 7,4% com governos comprando menos

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Raquel Cozer, na Folha de S.Paulo

A venda de livros caiu 7,36% no Brasil em 2012 na comparação com 2011, consideradas as vendas para o governo e para o mercado. Foram 470 milhões de exemplares em 2011, ante 435 milhões no ano passado.

Com isso, o setor editorial teve seu pior desempenho na década, encolhendo 2,64% –o faturamento passou de R$ 4,8 bilhões para quase R$ 5 bilhões, mas cresceu abaixo da inflação, de 5,84% (no índice IPCA).

Nos últimos anos, as editoras, que resistiram bem à crise internacional no setor em 2009, já vinham registrando crescimento cada vez menor. O mais recente levantamento anual do setor foi divulgado na terça (30) pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e pelas entidades Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) e CBL (Câmara Brasileira do Livro).

Editoria de Arte/Folhapress

Editoria de Arte/Folhapress

A maior queda foi nas compras por governos, que adquiriram 10% menos títulos no ano passado.

Se em anos anteriores as compras governamentais evitaram o encolhimento do setor, desta vez puxaram os números para baixo. Desconsiderada a aquisição pública, o faturamento das editoras foi 0,49% maior, em vez de 2,64% menor.

Leonardo Muller, coordenador da pesquisa da Fipe, explica que as compras do governo variam ano a ano conforme as séries escolares contempladas pelo maior programa do país, o PNLD (Plano Nacional do Livro Didático).

TÍTULOS

No setor como um todo, houve uma pequena redução no número de títulos impressos produzidos, de 58.193, incluindo novos e reeditados, para 57.473.

A pesquisa mostrou também que o livro no Brasil ficou 12,46% mais caro em 2012, após oito anos de queda no preço ou crescimento abaixo da inflação.

Descontada a inflação, o aumento foi de 6,25%. O preço médio na venda das editoras para as livrarias passou de R$ 12,15 para R$ 13,66. Segundo a Fipe, o preço deflacionado ainda é 41% menor que em 2004.

“Há uma queda acumulada há bastante tempo. Podemos levantar hipóteses para o aumento, como o preço do papel. É provável que a perda de margem das editoras tenha começado a ser reposta”, diz Muller.

A pesquisa também abordou a produção de livros digitais. Em 2012, foram produzidos 7.664 e-books e aplicativos de livros, cujas vendas alcançaram 235 mil exemplares, com faturamento de R$ 3,9 milhões –menos de 0,01% do faturamento total do mercado.

METODOLOGIA

O levantamento da Fipe é realizado partir de dados informados por editoras, o que sempre torna os dados passíveis de questionamentos.

Com a chegada de multinacionais como Nielsen e GFK, que medem as vendas na boca do caixa das próprias livrarias, o Brasil deve ter números mais confiáveis nos próximos anos.

Nesta edição, 197 editoras participaram da pesquisa, dentro de um universo de 734 empresas do gênero no país.

Considerando que as principais editoras participaram, a amostra utilizada corresponde a 46% do faturamento do setor.

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