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MEC e STF firmam acordo por doações de livros a presídios

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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebe o ministro da Educação, Mendonça Filho - Nelson Jr./STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebe o ministro da Educação, Mendonça Filho – Nelson Jr./STF

 

Publicado na Isto É Via Estadão

O Ministério da Educação e o Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram, nesta terça-feira, 17, um acordo para a doação de cerca de 20 mil livros para 40 bibliotecas que serão montadas em presídios nacionais. A primeira entrega será feita na próxima semana em uma penitenciária feminina próxima a Belo Horizonte, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, com a presença da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça.

O ministro explicou que o cronograma completo da entregas e os presídios que serão contemplados ainda estão em fase de definição, sob a coordenação da presidente do STF, que estará em contato com tribunais de justiça e secretarias estaduais de segurança. “A partir dessa primeira doação nós faremos um cronograma para as demais”, disse. O STF não confirmou ainda data e local da primeira entrega.

Segundo ele, os custos totais do projeto não estão definidos, e a montagem dos espaços físicos das bibliotecas dependerá das secretarias de segurança. “É um ato importante para garantir em diversas penitenciárias o acesso a bibliotecas. E, ao mesmo tempo também funciona como instrumento válido para a chamada remissão de pena, já que o preso pode remir (diminuir) a pena pela questão da leitura, de acordo com os critérios definidos pelo juiz de execução penal”, disse Mendonça, defendendo a leitura como instrumento importante para a “humanização” do sistema penitenciário brasileiro.

Mendonça também falou que está buscando viabilizar projetos para fornecer educação a distância e formação técnica a presidiários.

Enem

O ministro disse também que o MEC pretende oficializar na a separação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em relação à certificação da conclusão do Ensino Médio. Atualmente feita pelo Enem, essa atribuição passará a ser feita pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O Enem permanece com a função de definir o acesso ao Ensino Superior.

“O Encceja vai valer como certificado de conclusão do Ensino Médio. A partir do segundo semestre de 2017, oferecemos o Encceja ao sistema penitenciário nacional. E, para a ministra Cármen Lúcia, isto é muito positivo”, disse Mendonça.

Mendonça explicou que o motivo é ter uma prova mais adequada para a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio, pois o nível de avaliação não deveria ser o mesmo exigido das pessoas que buscam acesso ao Ensino Superior.

O ministro disse que, de 8 milhões de candidatos ao Enem, apenas 1,2 milhão o fazem para obter a certificação de conclusão do ensino médio. E, deste 1,2 milhão, apenas 70 mil pessoas obtêm o certificado, cerca de 7%.

Ex-faxineira mergulha nos livros e é aprovada no STF e mais 3 órgãos

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Marinalva Luiz, ex-faxineira no Supremo Tribunal Federal aprovada em quatro concursos públicos (Foto: Alexandre Bastos/G1)

Marinalva Luiz, ex-faxineira no Supremo Tribunal Federal aprovada em quatro concursos públicos (Foto: Alexandre Bastos/G1)

 

Colegas insinuaram que ela havia comprado gabarito da prova, de 2008.
Mulher também foi aprovada no STJ, Ministério do Trabalho e MPU.

Renata Moraes, no G1

Título original: ‘Pensaram que eu era analfabeta’, diz faxineira do STF que passou no órgão

Após cinco anos trabalhando como faxineira no Supremo Tribunal Federal, Marinalva Luiz achou que era uma brincadeira ver o próprio nome na lista de aprovados no concurso do órgão. A mulher passou semanas mergulhada nos livros e anotações para a prova de técnico judiciário. O resultado também surpreendeu colegas, que chegaram a insinuar que ela havia comprado o gabarito.

“Minha família e amigos já sabiam que eu ia passar, pois eu estudava sem parar e só falava em concurso e mais concurso”, disse. “Muita gente, infelizmente, não gostou da novidade. As pessoas ficaram em choque, não esperavam que uma moça que trabalhou na limpeza do tribunal tivesse conhecimento suficiente para passar, ainda mais que concorri com quem já tinha se formado em advocacia. O preconceito está enraizado na sociedade brasileira ainda.”

O concurso aconteceu em 2008. O salário previsto era de R$ 3 mil – 500% a mais do que os R$ 500 que ela recebia mensalmente. Marinalva foi a 29ª colocada e aguardou os quatro anos de validade do certame pela convocação. Mesmo com a seleção expirando antes, a mulher não desanimou e passou em outras três provas: Superior Tribunal de Justiça, Ministério do Trabalho (onde está atualmente) e Ministério Público da União.

Para ela, o fato de sempre ter apreciado literatura influenciou nas conquistas. “Eu sempre gostei de ler. Lia desde gibi a Karl Max. Na minha casa tinha mais livros e revista do que em qualquer casa do meu bairro. As pessoas não entendiam porque eu e minha irmã líamos tanto. Hoje vejo que isso foi fundamental e um diferencial na minha vida.”

A ex-faxineira em frente a ministério na Esplanada (Foto: Alexandre Bastos/G1)

A ex-faxineira em frente a ministério na Esplanada
(Foto: Alexandre Bastos/G1)

A mulher também baixou conteúdos em sites e pedia ajuda de amigos da família que trabalhavam no Judiciário. Nascida em Anápolis, cidade goiana a 160 quilômetros de Brasília, ela decidiu atuar na área de limpeza porque o salário era melhor do que o que recebia trabalhando em uma loja para noivas e como costureira.

“Duvidavam da minha capacidade porque eu era auxiliar de serviços gerais e, como tal, deveria ter muito pouco estudo. Não aceito que me julguem sem me conhecer”, afirma. “O que me deixou impressionada foi pensarem que, por ter trabalhado na limpeza, era analfabeta ou coisa do gênero. Eu já tinha o ensino médio, trabalhava numa butique mas ganhava menos que na limpeza e trabalhava muito. No STF era muito melhor! Nunca me abati com isso, mas, realmente, inveja é uma coisa que te assusta.”

Marinalva diz que a família tinha pouco recursos, mas que nunca precisou parar de estudar. “Nós eramos pobres, mas tínhamos tudo o que precisávamos. Livros, roupas, brinquedos; meus pais se esforçavam e nos davam. Mas, como todo mundo, você sempre quer mais, e eu queria morar numa casa com piscina, muita árvores, pois lembra muito a minha infância.”

Segundo ela, a melhor vantagem do emprego no serviço público foi poder incluir a mãe como dependente no plano de saúde. “Ela foi muito bem tratada nos melhores hospitais do Plano Piloto e Taguatinga, especialmente no Santa Marta e São Francisco, onde infelizmente, ela veio a falecer, há dois anos.”

Marinalva conta que chegou a começar a estudar direito, mas decidiu trancar o curso por ver que não era exatamente o que queria. Ela voltou a costurar e diz sonhar em fazer moda nos próximos anos.

“Voltei a costurar por raiva”, ri. “Toda vez que pedia uma costureira para fazer umas roupas, ela demorava demais ou [as peças] não ficavam do jeito que eu queria. Como já tinha trancado a faculdade, já estava procurando uns cursos para fazer, dar uma boa revisada em ajustes e conhecer novos métodos de ensino. Daí vi que realmente costurar é uma coisa que adoro fazer, independentemente de ser uma profissão. Todo dia faço algo. Para meus amigos e parentes, faço consertos e reformas.”

Dicas
A mulher diz que, para a prova do STF, se preparou com o conteúdo de analista judiciário – com curso superior – e não para o de técnico. Assim, afirma, acumulava mais conhecimento. Ela também conta que estava decidida a passar em concurso e que acha que a determinação contribuiu para o sucesso.

“Vários colegas faziam deboche quando fui aprovada, vieram correndo me falar que não iria ser chamada. É uma coisa que você vê se você quiser. Eu nunca deixei que me jogassem para baixo, mas não imaginei que fosse calar a boca de tanta gente depois que fui aprovada”, conta.

“A primeira dica é: decida onde você quer trabalhar. Eu só fiz concurso para o judiciário porque as matérias são as mesmas e somente o regimento interno que muda. Fiz do Ministério do Trabalho porque queria incentivar uma amiga a estudar e acabei fazendo a inscrição no último dia. Caí aqui de paraquedas”, ri. “Segundo: estude por livros e sites, nunca compre apostilas. Além de resumidas demais, são caríssimas. Um exemplo: quando estudava ainda para o STF, já tinha tudo quanto era exercício feito. Uma amiga comprou uma apostila na banca de revista e fui dar uma olhada apenas nos exercicios sobre a legislação do tribunal.”

Marinalva afirma que os exercícios eram iguais aos que já tinha em casa. A terceira dica dela é manter o foco. “Vi gente estudando ao mesmo tempo para bancos, tribunais, agências reguladoras, Metrô etc. Nossa! Você acha que nosso cérebro armazena todo esse tipo de informação em curto prazo? São órgãos diferentes, as matérias às vezes também são.”

A mulher conta se sentir feliz ao ver que outras pessoas ficam motivadas ao estudar quando conhecem a história dela. Para ela, a principal lição com a própria experiência foi ver que todo mundo é capaz.

“Eu passei num concurso que era disputadíssimo entre os funcionários da minha empresa, estagiários. Eu passei e eles não. O diferencial foi que não estudei para passar, estudei para aprender e entender como funciona o nosso Estado Brasileiro. Fui devagarinho. O que não entendia, voltava e fazia tudo de novo. E uma frase que resume bem o eu fiz foi:’Sem saber que era impossível, ele foi lá e fez’.”

Tentativa de censura de livro de Monteiro Lobato para no STF

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'Caçadas de Pedrinho', de Monteiro Lobato: alegação de conteúdo racista pode impedir livro de ser distribuído nas escolas (VEJA)

‘Caçadas de Pedrinho’, de Monteiro Lobato: alegação de conteúdo racista pode impedir livro de ser distribuído nas escolas (VEJA)

Publicado na Veja

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou seguimento a mandado de segurança que tentava impedir que escolas adotassem o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, alegando que a obra teria caráter racista. Segundo o ministro, o STF não tem competência para apreciar mandado de segurança impetrado contra o ato do ministro da Educação, que liberara a obra para as escolas.

O pedido de mandado de segurança foi feito pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) e pelo professor e técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Eles pediam anulação de parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que teria liberado a obra de Lobato para adoção nas escolas sem a inclusão de nota explicativa sobre o alegado racismo e sem que os professores fossem treinados para tratar do assunto em sala de aula.

Em seu despacho, o ministro Fux afirma que o STF só tem competência para julgar mandados de segurança conta atos do presidente da República, das Mesas da Câmara e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), do procurador-geral da República e do próprio Supremo. “Assim, a incompetência desta Corte para a apreciação de mandamus impetrado contra ato do Ministro da Educação que homologou parecer do CNE”, concluiu.

“Biógrafo é um ser em risco de extinção”, afirma Mário Magalhães

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Carlos Minuano no UOL

O jornalista Mário Magalhães

O jornalista Mário Magalhães

“O Festival Internacional de Biografias foi pensado para discutir a carpintaria biográfica”, afirma o jornalista Mário Magalhães, curador da mostra literária da primeira edição do evento, blogueiro do UOL e autor do livro “Marighella”, que ganhou o prêmio Jabuti de Melhor Biografia, e que, segundo Magalhães, chega a sua quinta reimpressão no fim desse mês.

O jornalista tem feito o que pode para destacar o tema central do festival: “Histórias de vida”. Apesar da recente controvérsia sobre biografias não autorizadas impor-se em todos os debates do evento que reuniu os principais biógrafos do país. “Estou aprendendo muito com eles, quem está falando aqui é a nata dos biógrafos brasileiros, além de jornalistas altamente qualificados em vias de estrear nesse gênero”, afirmou ao UOL. Veja a seguir trechos da entrevista.

UOL – Como você veio parar na curadoria desse festival?
Mário Magalhaes – Por conta da biografia “Marighella” e da boa vontade com que ela foi recebida pela crítica e pelo público, eu fui convidado a fazer a curadoria literária do evento, e convidei onze biógrafos jornalistas consagrados e mais biógrafos em vias de estrear no gênero.

Pode citar quais autores inspiram seu trabalho?
Pelé e Garrincha da biografia brasileira, que não deixam nada a dever para biógrafos de qualquer país, incluindo Reino Unido e Estados Unidos, estão aqui, são Fernando Morais e Ruy Castro. Mas sou leitor de todos os outros que estão aqui, eu os convidei por conta do trabalho deles, combinam duas qualidades difíceis de encontrar num só autor, capacidade espantosa de apurar informações e imenso talento para narrar histórias.

Qual a sua expectativa em relação à decisão do STF quanto às biografias não autorizadas?
Nos próximos dias 20 e 21 de novembro será realizado uma audiência pública convocada pela ministra Carmem Lúcia, relatora desta Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para que ela se instrua sobre o tema e faça um relatório para os outros ministros do STF. Não há nenhuma sessão marcada no Supremo para decidir a questão. Ou seja, pode ser que a decisão seja rápida, mas pode ser também que demore. Torço e espero que o Superior Tribunal Federal elimine essa aberração autoritária que é a censura prévia, não só para as biografias, mas para conjunto da produção cultural e jornalística.

Além da Adin, existe um projeto de lei sobre esse tema, pode falar um pouco dele?
Tem um projeto de lei do deputado Nilton Lima (PT-SP), que muda a redação do artigo 20 do código civil permitindo a publicação de biografias não autorizadas por seus biografados ou herdeiros. Está tramitando, então a luta contra a censura tem hoje institucionalmente dois terrenos, o Supremo Tribunal Federal, com a Adin, e o Congresso com o projeto de lei.

Os debates mostraram um pouco de pessimismo, qual sua opinião sobre a situação atual de biógrafos?
Biógrafo é um ser em risco de extinção. Se for mantida e legislação vigente obscurantista, que proíbe relatos históricos independentes impondo censura prévia, vão se multiplicar os casos que estão ocorrendo e que são numerosos de biógrafos, jornalistas e historiadores, que estão abandonando projetos de biografias, temerosos de que biografados ou seus herdeiros impeçam a publicação de biografias independentes.

E o que você pensa sobre os argumentos do grupo Procure Saber, eles foram chamados ao debate?
Considero que defendem legislação antidemocrática arcaica que contribui de maneira nefasta para que povo brasileiro não conheça sua história. Esse evento foi marcado muito antes de eclodir essa discussão das biografias não autorizadas, para discutir a carpintaria biográfica, como e por que se faz, evidentemente, por conta do debate nacional em torno de biografia e de censura, esse tema é um dos focos do festival. Mas não estamos aqui para discutir o marco legal. Não consultei nenhum dos convidados sobre essa questão, desconheço, aliás, a opinião de alguns.

Aproveitando o gancho, fala um pouco da carpintaria do livro “Marighella”.
Identifico na biografia jornalística uma reportagem, que é um gênero do jornalismo, então considero que a metodologia da produção biográfica no fundo é a mesma dos métodos de uma reportagem. Então para fazer uma biografia, tem cinco passos bem reconhecíveis, que são os passos da reportagem: ideia, consolidação da pauta, apuração, redação e edição. Só que pela apuração colossal de uma biografia, o autor tem que ter muito mais rigor e disciplina se não se perde no amontoado de informações acumuladas.

E o livro está caminhando bem, já recebeu alguns prêmios, tem alguma novidade sobre ele?
“Marighella” recebeu prêmio de Melhor Biografia Jabuti 2013, da Associação de Críticos de Arte e do site botequim cultural. E até o fim desse mês chega às livrarias a quinta impressão do livro.

Câmara pode votar nesta semana destinação de royalties para a educação

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Proposta, que tramita em regime de urgência, está trancando a pauta de votações da Casa

Publicado por Estadão

A Câmara pode votar nesta semana o projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação. De autoria do Executivo, a proposta, que tramita em regime de urgência constitucional, está trancando a pauta de votações ordinárias da Casa. Com isso, nenhuma outra matéria poderá ser votada antes do projeto nas sessões ordinárias da Câmara.

Pelo texto, todos os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo, destinam-se exclusivamente à educação. O relator da proposta em plenário será o deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ele é o relator na comissão especial criada para analisar o projeto.

Também consta da pauta, em sessões extraordinárias, a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) que concede o prazo de 360 dias para que o Supremo Tribunal Federal (STF) apresente ao Congresso projeto de lei sobre o Estatuto do Servidor do Judiciário e que torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro – a chamada PEC dos Cartórios.

Outros projetos de lei poderão ser colocados em votação, desde que o plenário vote o projeto que destina recursos dos royalties para educação. Entre eles estão o que cria a indenização para policiais federais e rodoviários federais e auditores da Receita Federal em exercício em localidades fronteiriças estratégicas, o que tipifica os crimes contra a humanidade, de genocídio e de guerra para fazer valer a participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional (TPI) e o que flexibiliza a retransmissão do programa A Voz do Brasil.

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