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Polêmica sobre Apae tranca pauta de Plano Nacional de Educação no Congresso
07 years ago
by Cristina Danuta in educação
A Constituição Federal Brasileira garante o direito de todos à educação. A educação inclusiva deve estar inserida dentro desse direito universal. Da Constituição de 1988 até hoje muitas legislações e regulamentações foram criadas para assegurar que os deficientes sejam incluídos nas escolas. Juca Varella/Folhapress
Edgard Matsuki, no UOL
Há quase três anos tramitando no Congresso, o PNE (Plano Nacional de Educação) passa por impasse no Senado devido a divergências em relação à Meta 4, que pretende universalizar o atendimento a alunos deficientes de 4 a 17 anos na rede regular de ensino e recebe críticas das Apaes, associações tradicionais no atendimento de pessoas com deficiência intelectual.
Por falta de um acordo, a aprovação do PNE foi adiada para a próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça da casa.
O QUE É O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de dez diretrizes e 20 metas traçadas pelo Ministério da Educação para o avanço do ensino no Brasil e que devem ser alcançadas entre 2011-2020.
A Meta 4 tem o seguinte texto: “Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino”
O maior impasse sobre o Plano Nacional de Educação gira em torno de uma palavra: “preferencialmente”. O termo foi incluído no texto da matéria quando passou em plenário na Câmara, mas foi retirado por votação quando passou na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, presidida pelo senador José Pimentel (PT-CE).
As Apaes pedem a inclusão do termo novamente no texto da matéria pois, acreditam que, do jeito que está, o plano tira a opção dos alunos serem matriculados em escolas especiais, o que enfraqueceria as instituições.
“O texto obriga as crianças especiais a estudarem no ensino regular [juntamente com todos os outros alunos e não em uma instituição especializada]”, diz secretário-executivo da Fenaes (Federação Nacional das Apaes), José Luis Ribeiro Colar. “Isso, gradativamente, acabaria com as Apaes.”
Segundo o Censo Escolar, em 2012 havia 820,4 mil alunos na educação especial em todo o país. Só as instituições conveniadas que atendem estudantes do ensino especial receberam repasse de R$ 841,9 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no ano passado.
MEC
De acordo com a Fenaes, foram realizadas algumas reuniões entre a Federação e o MEC, mas não houve acordo em relação ao tópico. “Quero reiterar que todo o governo está do nosso lado. Só o MEC está intransigente em relação à meta 4”, diz Colar. Na última semana, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) disse, em entrevista para a rádio Senado, que “falta interesse do MEC em negociar uma solução imediata com as Apaes”.
Pimentel, por outro lado, não acredita que o texto atual possa enfraquecer as instituições de ensino especial. Por meio de sua assessoria, o senador explicou que o texto não proíbe a matrícula de aluno na Apae:
“Tivemos apoio de entidades que militam na educação inclusiva. E, em relação a recursos, as Apaes não teriam problemas porque o Fundeb prevê a duplicação de envios no caso de alunos matriculados em duas escolas”.
O MEC, que também é favorável à manutenção do texto sem a palavra “preferencialmente”, endossa a opinião de que as Apaes não devem acabar, mas mudar de caráter. “As Apaes terão um papel na educação complementar e receberão a segunda matrícula. A escolarização deverá ser na rede fundamental”, aponta o Ministério da Educação.
Com a polêmica, não há previsão de quando o PNE possa ser aprovado para entrar em vigor. Até porque, após passar pela CCJ (o que pode acontecer na próxima semana), o texto ainda terá que passar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), plenário do Senado e, se for aprovado sem o termo “preferencialmente”, voltará para votação na Câmara.
Polêmica gerou protestos nas ruas e boatos na internet
O impasse em relação à Meta 4 do Plano Nacional de Educação gerou alguns protestos de integrantes das Apaes e boatos em redes sociais. Alguns deles chegaram a falar de que o governo queria acabar com as escolas de ensino especial e usava o nome da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Diante o grande volume de informações, a própria Fenaes acabou desmentido o boato no site oficial.
“Alguns textos chegaram a relacionar a ministra com o nazismo, o que é uma informação errada. Ela sempre apoiou as Apaes. A única resistência que estamos enfrentando é a do MEC”, afirma Colar. O texto pode ser lido aqui.
Britânica aluga réplica de quarto de “50 Tons de Cinza” para casais
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Foto publicada pelo jornal “Daily Mail” mostra a réplica do Quarto Vermelho de “50 Tons de Cinza” criado por uma britânica
Publicado no UOL
Uma mulher chamada Georgina Wilde criou uma réplica do Quarto Vermelho, local fictício usado para práticas sadomasoquistas no livro “50 Tons de Cinza”.
Segundo o jornal “Daily Mail”, Georgina, uma dominatrix britânica, está alugando o local por 263 libras (R$ 790) a hora para casais que queiram viver as experiências sexuais dos personagens Anastasia Steele e Christian Grey descritas no livro.
O local é equipado com vários chicotes, dispositivos de suspensão e outros artefatos sadomasoquistas.
Ao jornal, Georgina disse que já alugava o espaço para práticas sexuais há anos, mas que resolveu criar a réplica inspirada em “50 Tons de Cinza” para atender uma nova clientela.
“Nós adicionamos uma cama de luxo, amenidades noturnas e as paredes são pintadas de um tom profundo de vermelho como os da sala de Christian Grey”, disse.
Escrito por E.L. James, a trilogia “50 Tons de Cinza” foi traduzida para 45 idiomas e vendeu mais de 32 milhões de cópias somente nos Estados Unidos.
A história está prestes a ser adaptada para o cinema pelo estúdio Universal Pictures. Atrizes como Mila Kunis, Emma Watson e Rooney Mara já foram cotadas para viverem a heroína Anastasia.
Bispo Macedo quer bater um recorde mundial neste sábado
1Lauro Jardim, na Veja on-line
Livro já vendeu 500 000 exemplares
Edir Macedo não vai – está no exterior. Mas a editora Planeta e a Saraiva discutem hoje os detalhes finais do que se pretende o maior lançamento de um livro da história do Brasil. Ou do mundo, conforme ambição declarada da turma.
A biografia de Macedo, Nada a Perder, será lançada amanhã no NorteShopping, no Rio de Janeiro, num evento em que os organizadores pretendem levar 160 000 pessoas ao local. É isso mesmo: 160 000 livros num dia.
O local não foi escolhido à toa. Perto do shopping fica o primeiro templo erguido por Macedo ainda no final dos anos 70. Hoje, lá funciona um mega quartal-general da Universal no Rio de Janeiro.
Um gigantesco esquema, que inclui, claro, voluntários da Universal, está sendo montado para que se alcance um volume de vendas tão superlativo.
Professores analfabetos digitais?
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Para Aloizio Mercadante, eles são e precisam aprender a usar tablets para acompanhar a nova geração. O ministro está sendo simplista e fascinado pela tecnologia
Luís Antônio Giron, na Época
O ministro da Educação Aloizio Mercadante anda tão encantado pela alta tecnologia, que pode colocar os alunos brasileiros em risco de completa imbecilização.
A tecnologia é obviamente fascinante e tem o poder de hipnotizar as multidões, quanto mais seus autoassumidos líderes. Mercadante, cuja formação não é em Pedagogia e sim em Economia (seria, então, um “ignorante pedagógico”?), parece ser mais uma presa da narcose e a alienação tecnológicas que assolam o Brasil e o mundo. Isso tem sido rotina no campo das artes e dos espetáculos: ninguém escapa de usar os novos aparelhos e de mergulhar nos smartphones, feito o personagem Gollum eletrizado (e destruído) pelo precioso anel que achou por acaso. No entanto, quando se trata da formação de jovens, eleger a tecnologia como a panaceia universal afigura-se como o mais deprimente desastre.
Vou tentar analisar as novas ideias do ministro e assim demonstrar que ele está fadado a cometer o maior equívoco de sua carreira: tomar os professores por ignorantes e jogar os alunos no poço dos leões da tecnologia da informação, confundindo-a com a solução final da educação. Por fim, vou aconselhar o ministro (que pretensão, mas não posso evitar) a adotar uma estratégia menos devastadora para capacitar os professores e seus alunos. Não que isso pareça preocupar o ministro. Ele, pelo jeito, só quer brilhar com um discurso que pensa ser “inovador”.
Comecemos pelo discurso que Mercadante fez na terça-feira em São Paulo. Ele afirmou que os professores brasileiros não passam de “analfabetos digitais”. Ele argumenta que os professores precisam aprender o abecedário da informática para acompanhar a nova geração – esta, sim. formada em tecnologia da informação e, por conseguinte, mais apta a conhecer e interpretar o mundo contemporâneo. Baseado nessa “verdade”, anunciou que, para começar o processo, seu ministério irá distribuir dezenas de milhares de tablets aos professores da rede pública de todo o Brasil para solucionar o “déficit digital” das hordas autóctones de educadores que infelizmente povoam o Brasil com sua falta de conhecimento.
Ou bem Mercadante está sendo um inocente útil, ou tem coisa aí. Ele proferiu seu discurso ao lado do professor americano Salman Khan, fundador da Khan Academy, que oferece pelo site YouTube aulas em cinco idiomas, inclusive em português e estava no evento para divulgar sua instituição. É o que Khan denomina “a maior sala de aula do mundo”. No seu livro recém-lançado no Brasil, Um mundo, uma escola – a educação reinventada (Intrínseca, 256 páginas, R$ 24,90, e-book: 19,90), Khan faz uma afirmação sedutora. Diz que não vê motivo econômico “para que estudantes do mundo inteiro não tenham acesso às mesmas lições que os filhos de Bill Gates”. Diz além: “Quando se trata de educação, nãos e deve temer a tecnologia, mas acolhê-la. Usadas com sabedoria e sensibilidade, aulas com auxílio de computadores podem realmente dar oportunidade aos professores de ensinarem mais e permitir que a sala de aula se torne uma oficina de ajuda mútua, em vez de escuta passiva”.
São ideias razoáveis, mas soam superficiais, boas demais para ser verdade. A impressão é de que Khan atua como um daqueles vendedores de xarope do Velho Sul (ele é da Louisiana), prometendo milagres aos indígenas e aos broncos dos vilarejos. E que usa Mercadante para vender seu sistema de ensino, como qualquer outro representante comercial de editora didática ou de cursinho. Se ele conseguir um contrato do governo, vai ficar mais rico que o ilustrador e escritor Ziraldo (cujos cartuns infantojuvenis são adotados do Oiapoque ao Chuí como de fossem obras didática), distribuindo seu produto miraculoso para centenas de milhões de escolas. Mas pode ser impressão.
Nosso ministro da Educação está embarcando no conto de Khan. Tomara que ele esteja certo e aconteça uma revolução educacional – e cultural – no Brasil. Não acredito em milagres. Os grandes projetos estruturais de educação nas nações mais desenvolvidas – como Estados Unidos, Inglaterra, Suécia e França – se constroem a partir de bases sólidas de pesquisa e desenvolvimento das várias disciplinas. Contam com o apoio governamental para formar educadores e dar oportunidade aos alunos. Reúnem corpos docentes e dicentes em ambientes de interação e toca de ideias e pesquisas.
Não há, portanto, segredo para um projeto de educação eficiente: trata-se de consolidar o conhecimento com todos os meios disponíveis, inclusive os digitais. É nisso que Mercadante poderia pensar. Mas ele parece ter pressa em distribuir tablets para os que ele chama de “analfabetos”. Dessa forma, mesmo sem querer e com a melhor das intenções, poderá transformar transformar a rede pública de ensino em um gigantesco centro de diversões eletrônicas, em uma mega-lan-house. Tenho experiência nos efeitos que o uso dos gadgets digitais – como smartphones, laptops e tablets – provocam nos jovens: em vez de virar ferramentas de aprendizado, tornam-se veículos de fuga, distração e diversão. Em vez de estudo, videogames e redes sociais. Basta experimentar ler um livro em um tablet: a tentação é de fazer tudo menos ler. Os aparelhos digitais de ponta, até hoje, só arrancaram os estudantes de suas tarefas. Não conheço solução para isso até este momento. E agora os professores vão se converter em consumidores de aplicativos. Vão se viciar em joguinhos eletrônicos, em pesquisar qualquer coisa no Google e em atualizar seus status no Facebook – alguns já fazem isso há algum tempo. Um dia teremos saudades dos tempos em que eram “analfabetos digitais”, mas alfabetizados no conhecimento.
Espero que Mercadante desperte de seu estado de torpor informacional. Tenho vontade de sussurrar ao seu ouvido: “Ministro, acorde!” De uma vez por todas, não são os tablets, os celulares e outras traquitanas digitais que vão alfabetizar e transformar alguém. A solução será promover uma revolução nos currículos, na formação e nos sistemas e no modo como encaramos o conhecimento. Antes de combater o tal “analfabetismo digital”, é preciso erradicar o escandaloso analfabetismo funcional de muitos brasileiros. O resto é enganação. Meus queridos mestres, continuem assim, analógicos e offline. É melhor ser ignorante digital que geek idiota.
