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Antônio Gois, em O Globo

A crise enfrentada pelas universidades federais por causa do atraso de repasses no início deste ano contrasta com os investimentos feitos na última década para ampliar o número de alunos e melhorar a eficiência dessas instituições. O programa mais ambicioso nos últimos anos nesse sentido foi o ReUni, lançado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC). Ele prometia recursos de mais de R$ 2 bilhões na época para “dotar as universidades federais das condições necessárias para ampliação do acesso e permanência na educação superior”. Em troca, o MEC exigia das instituições que assumissem (quase todas as de grande porte o fizeram) duas contrapartidas principais: aumento da relação de alunos por professor para 18 e ampliação da taxa de conclusão dos cursos para até 90%.

Dados do Censo da Educação Superior tabulados pelo GLOBO mostram que, considerando o total de universidades federais do país, houve aumento significativo, da ordem de 49% entre 2008 e 2013, no número de alunos matriculados em cursos de graduação presenciais. Esse aumento, porém, não veio acompanhado da melhoria das taxas de eficiência nas duas principais contrapartidas. Pelo contrário, o número de estudantes por professor ficou estável, e a taxa de conclusão chegou a registrar queda, de 73% para 66%, no mesmo período.

Ao regulamentar a lei do ReUni, o MEC estabeleceu critérios para calcular essas taxas. No caso da conclusão, ela é obtida comparando o número de vagas oferecidas em cursos presenciais cinco anos antes com o total de universitários que concluíram o curso cinco anos depois. Em 2003, por exemplo, as universidades federais ofereceram 109 mil vagas. Cinco anos depois, o número de formados foi de 80 mil, o que significa uma taxa de 73% para o ano de 2008. Em 2013, utilizando os mesmos critérios, o percentual cai para 66%.

Como nem todos os alunos que ingressam cinco anos antes se formam cinco anos depois, a taxa de conclusão é apenas uma estimativa do que aconteceu no percurso acadêmico desses universitários. Se um estudante demora mais tempo para concluir um curso, troca de instituição ou tranca a matrícula temporariamente, ele não pode ser considerado um aluno evadido. Porém, a maior parte da discrepância entre o número de ingressantes e o de concluintes é mesmo explicada pelo abandono.

Quando sinalizava a taxa de 90% de conclusão, o objetivo do MEC, conforme descrito nas diretrizes do ReUni, era induzir a “uma administração eficiente das vagas ociosas, facilitada pela flexibilidade curricular e um favorecimento da mobilidade estudantil entre cursos e instituições diferentes, com aproveitamento de créditos”. Se essa taxa fosse alcançada pelo conjunto de universidades federais, o número de formados em 2013 seria de 136 mil, em vez dos 99 mil registrados no censo.

ALUNOS POR PROFESSOR

A forma de cálculo da relação de alunos por professor era mais complexa. As contas feitas pelo GLOBO no Censo da Educação Superior consideram apenas a simples divisão do total de matriculados em cursos de graduação pelo número de professores em exercício. Por esses cálculos, a taxa ficou praticamente estável entre 2008 e 2013, oscilando de 11,2 para 11,6. O Ministério da Educação, no entanto, trabalhou com um cálculo mais complexo, que considerava características de cada curso e o percentual de professores com dedicação exclusiva e a qualidade do trabalho na pós-graduação.

O argumento para utilizar este cálculo é o de que um professor que tem obrigação de fazer pesquisa, extensão ou outras atividades fora de sala de aula não pode ter o mesmo peso na conta do que um docente que trabalhava apenas na graduação.

Ao refazer a conta de acordo com os novos critérios para o ano de 2007, o MEC concluiu que a taxa, naquele ano, já chegava aos 18 propostos como contrapartida. Ou seja, ainda que a intenção do programa fosse aumentar a eficiência no uso dos recursos humanos, a meta já nascia alcançada, por causa da forma de cálculo. Em 2011, ao refazer o cálculo, a meta estava no mesmo patamar.

Na avaliação de Gustavo Balduíno, secretário-executivo da Andifes (associação que representa os reitores das universidades federais), as instituições de ensino cumpriram com todas as metas de crescimento no programa. Ele afirma que os termos do ReUni foram sendo repactuados ao longo do processo, sempre em busca da criação de mais cursos, vagas e contratação de professores para atender à demanda. O dirigente diz ainda que o programa acabou tendo impacto positivo também na pós-graduação, setor que não foi considerado inicialmente no cálculo das metas de contrapartida.

Sobre a relação de alunos por professor, Balduíno afirma que, nas conversas das universidades com o Ministério da Educação, chegou-se à conclusão que a relação de 18 para um não poderia ser reproduzida em todos os cursos.

— Em medicina e engenharia, por exemplo, essa relação não é atingida em lugar nenhum do mundo — afirma Balduíno.

Quanto à taxa de conclusão, o secretário-executivo da Andifes admite que é preciso melhorar, mas pondera que alguns fatores dificultaram o alcance do patamar de 90%. Segundo ele, ao democratizar mais o acesso ao ensino superior expandindo vagas, as universidades passaram a atender mais alunos com necessidade de reforço acadêmico. Ele também afirma que o programa pedia prioridade para cursos noturnos e de formação de professor, onde as taxas de evasão são maiores.

MEC DIZ QUE PROCESSO É MAIS AMPLO

Por fim, Balduíno destaca ainda que, com a criação do Sisu em 2009 (novo sistema de ingresso nas federais pelo Enem), houve aumento na mobilidade estudantil, e um número maior de estudantes ingressou em cursos em cidades que não eram sua primeira escolha. Alguns deles voltaram a tentar vagas pelo Sisu, e foram admitidos em outras instituições, abandonando o curso inicial:

— Todas essas são explicações, mas que não podem nos levar ao acomodamento. São desafios que devemos enfrentar. Estamos sempre em busca de soluções concretas para esse problema, e algumas universidades já têm ações exitosas. A taxa de 90% foi calculada sem estudo mais aprofundado, mas, independentemente do que seria uma meta factível, temos que melhorar muito.

Procurado pelo GLOBO, o Ministério da Educação respondeu por meio de uma nota, dizendo que “as metas estabelecidas devem ser observadas no contexto do programa de expansão ao longo da implantação dos cursos, campi e universidades, bem como considerar um ciclo de ao menos três turmas concluídas para uma avaliação adequada.”

Segundo a nota, “é necessário observar que, associado ao ReUni, iniciaram-se outros programas que resultaram no aumento de vagas na graduação presencial nas universidades federais, como Mais Médicos, Procampo, Educação Bilíngue e, ainda, novos campus e universidades. Com isso, as metas do Programa ReUni não devem ser analisadas isoladamente, pois se integram a um processo mais amplo de expansão. Uma análise isolada pode levar a conclusões equivocadas sobre o cumprimento desta meta.”

O MEC argumenta ainda que a partir de 2012, além do ReUni, foram criados novos campus e cursos com previsão de 200 mil novas matrículas, que se encontram em fase de implantação e consolidação.