Canal Pavablog no Youtube

Posts tagged Vigor

Exemplares da Magna Carta serão reunidos pela primeira vez após oito séculos

0

Publicado no jornal Hardmusica

Os quatro exemplares remanescentes da Magna Carta, documento britânico que definiu em lei pela primeira vez os limites dos poderes governamentais, serão reunidos em 2015, num fato inédito que marcará os 800 anos da Constituição inglesa.

A Biblioteca Britânica referiu no dia 15 de Julho que os quatro documentos, atualmente em poder da Catedral de Lincoln, Catedral de Salisbury e Biblioteca Britânica (duas cópias), serão reunidos na biblioteca londrina para uma exposição de quatro dias, conforme refere a Reuters.

Originalmente publicada em 1215, a Magna Carta foi uma tentativa do rei João para aplacar os poderosos barões ingleses que estavam insatisfeitos com os impostos e com a política externa do reino.

Escrita em latim sobre pergaminho de couro de ovelha, a carta limitava os poderes do rei, até então arbitrários, ao declarar pela primeira vez que a realeza inglesa estava submetida à lei.

Dos 63 artigos da carta, só três permanecem em vigor – um para proteger as liberdades da Igreja inglesa, outro que confirma privilégios da cidade de Londres, e o mais famoso, que fala das liberdades civis e das garantias de julgamento conforme a lei.

O texto tornou-se a base da lei comum no sistema inglês, e continua sendo um pilar importante da Constituição não-escrita da Grã-Bretanha no que diz respeito aos direitos civis.

Os seus princípios também ecoam na Constituição dos Estados Unidos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“(A Magna Carta) é venerada em todo o mundo como ponto de partida para o governo sob a lei”, disse em nota Claire Breay, curadora-chefe de manuscritos medievais e anteriores na Biblioteca Britânica.

Pretos, pardos e indígenas de escola pública terão bônus de 5% na Fuvest

0

Bônus para esses candidatos pode chegar a 25% já na próxima Fuvest.
USP também aprovou novo curso de engenharia na Zona Leste.

Publicado por G1

A Universidade de São Paulo (USP) aprovou, nesta terça-feira (2), a instituição de um bônus de 5% na nota final da Fuvest para candidatos pretos, pardos e indígenas que tenham feito todo o ensino básico na rede pública. O bônus é uma das mudanças no Programa de Inclusão Social (Inclusp), criado para incentivar o acesso de estudantes de escolas públicas à instituição, aprovadas pelo Conselho Universitário da USP nesta terça.

Todas as alterações serão válidas já para a próxima edição do vestibular, segundo a assessoria de imprensa da instituição.

Pela mudança, um candidato que se encaixe nestes dois requisitos –ter cursado o ensino básico em escola pública e ser preto, pardo ou indígena– poderá receber até 25% a mais na nota do vestibular da Fuvest. Os demais bônus já existentes no Inclusp também foram ampliados (veja a tabela abaixo).

1

O Inclusp entrou em vigor em 2007. Na última edição da Fuvest, dos mais de 10 mil calouros que entraram na Universidade de São Paulo (USP) neste ano, 28,5% estudaram em algum momento da vida em escola pública. A meta da Pró-Reitoria de Graduação, porém, é que, até 2018, 50% de todas as matrículas em cada curso e em cada turno sejam feitas por alunos da rede pública.

Dentro dessa cota, o objetivo é que o número de alunos pretos, pardos e indígenas seja equivalente à porcentagem da população preta, parda e indígena no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para isso, a pró-reitora de Graduação, Telma Zorn, propôs a ampliação de todas as três categorias de bônus do Inclusp e do Programa de Avaliação Seriada da Universidade de São Paulo (Pasusp), além da criação de uma quarta categoria, com critérios sociais e raciais.

Curso de engenharia na USP Leste

Outra proposta aprovada pelo Conselho Universitário nesta terça foi a criação de um curso de engenharia no campus da Zona Leste, com 50 vagas e em tempo integral. A carreira estará disponível como opção para os candidatos da próxima edição da Fuvest. As inscrições para o vestibular começam no segundo semestre.

Além do curso de engenharia de computação com ênfase em sistemas corporativos, que será oferecido na USP Leste pela Escola Politécnica, a USP decidiu reformular o curso de ciências biológicas do campus de Ribeirão Preto e o de ciências físicas e moleculares, oferecido no campus de São Carlos.

Reforço escolar
A USP aprovou ainda a criação de um curso de reforço para o vestibular, com mil vagas destinadas a estudantes da rede pública que foram bem na Fuvest, mas não foram aprovados. Do total de vagas, 35% seriam reservadas a alunos pretos, pardos ou indígenas.

O curso terá duração de dez meses e ofereceria uma bolsa de R$ 300 por mês aos estudantes. Em caráter experimental, a primeira edição deve começar em agosto e durar cinco meses.

Também será feita uma ampliação do seu programa de Embaixadores USP, onde calouros da instituição oriundos de escola pública atuam como divulgadores da universidade e estimulam os estudantes de suas antigas escolas a se inscreverem na Fuvest. A proposta também pretende aumentar o número de locais de prova do vestibular.

MEC afirma que matrícula a partir de 4 anos será obrigatória só em 2016

0
Imagem: Google

Imagem: Google

Publicado por UOL

O MEC (Ministério da Educação) afirmou que a matrícula de crianças na pré-escola a partir dos 4 anos será obrigatória somente em 2016. Segundo nota publicada pelo órgão na noite desta sexta-feira (5), “para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de 4 a 17 anos”.

No entanto, advogados ouvidos pelo UOL dizem que a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, estabelece que os pais ou responsáveis devem matricular as crianças de 4 anos a partir da sua publicação, o que aconteceu hoje.

Art. 6º
“É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade”
Fonte: Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 – página 1 e página 2

“A lei dispõe que ela entra em vigor na data da sua publicação, [e por isso] os pais já têm o dever de procurar vagas para seus filhos a partir dos 4 anos na educação básica [a partir desta sexta]”, explica o advogado Ariel de Castro Alves, da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB.

De acordo com Alves, os pais podem ser multados se não respeitarem a nova legislação — os valores podem ir de três a vinte salários mínimos segundo o artigo 249 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Segundo o MEC, “a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos decorre da Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. A mesma EC garante que a medida deverá ser implementada progressivamente, até 2016”. E, completa: “Evidentemente, não há como dissociar a obrigação dos pais da existência de vagas, que deverá ser garantida até o prazo previsto na EC.”

Para o advogado Flavio Augusto Antunes, especialista em direito educacional, a lei “antecipa” o prazo de cumprimento da Emenda Constitucional 59. Ele faz ainda uma observação: “Os gestores públicos terão de cumprir essa lei desde já, sob pena de se considerar crime de responsabilidade, no caso de negligência com sua implementação, conforme já dizia o artigo 5º, § 4º, da Lei nº 9.394/96 (LDB)”.

Anteriormente, os pais eram obrigados a colocar as crianças na escola a partir dos 6 anos.

Veja quais são as 20 metas para a educação na década; PNE ainda não foi aprovado

Educação infantil
Há também orientação sobre a avaliação da educação infantil. Não haverá retenção ou reprovação das crianças nessa etapa de ensino. A avaliação será feita “mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças”. Os ensinos fundamental e médio já possuem quesitos de avaliação consolidados por meio do Saeb, com a Prova Brasil e o Ideb que medem a qualidade da educação dessas etapas.

Segundo a lei publicada hoje, “a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”.

Adoção de cotas enfrenta resistência de professores da USP

0

Fábio Takahashi e Talita Bedinelli, na Folha de S.Paulo

Professores de diferentes segmentos da USP divulgaram nos últimos dias posições contrárias ao projeto de cotas para alunos de escolas públicas, desenhado pelos reitores das universidades e pelo governo do Estado.

Entre os críticos estão, por exemplo, docentes de destaque da área de humanas, o diretor interino da Faculdade de Medicina e a associação de professores –as argumentações são diferentes.

Apesar de ter sido pensado pelos administradores das escolas, a proposta, que tem o aval do governador Geraldo Alckmin (PSDB), só entrará em vigor se for aprovada internamente nos conselhos da USP, Unesp e Unicamp.

Uma das inovações é a adoção de um curso intermediário, de dois anos, para os melhores estudantes de escolas públicas. Após essa etapa, os formados poderiam escolher as vagas oferecidas em cada curso das universidades, sem a necessidade do vestibular.

Em carta aberta enviada a professores e alunos, as professoras titulares (topo da carreira) Lilia Schwarcz, da antropologia, e Maria Helena Machado, da história, criticam o formato do programa.

Elas veem problemas no curso intermediário, que será, em parte, a distância.

“Não é difícil imaginar que teríamos uma USP predominantemente branca e notavelmente elitista contraposta a uma USP virtual, onde alunos de escola pública, de baixa renda e pretos, pardos e indígenas, ficariam em espaços separados”, afirmam.

A Adusp (sindicato docente) criticou o cronograma proposto por reitores e pelo governo. O projeto foi divulgado oficialmente em dezembro. E deve ser aprovado até junho para que possa entrar em vigor já em 2014 (último ano do mandato de Alckmin).

Já a Frente Pró-Cotas Raciais da USP, que reúne professores, alunos e servidores, diz que “dois anos de espera [no curso] atrasarão o desenvolvimento educacional e profissional dos cotistas”.

Reservadamente, docentes que acompanham o processo dizem que o programa não avançará se houver resistências no Conselho Universitário, que se reúne em abril.

Editoria de Arte/Folhapress

Editoria de Arte/Folhapress

MÉRITO

Diretor interino da Faculdade de Medicina, José Otávio Costa Auller Júnior também se mostrou contrário, em artigo publicado pela Folha.

A argumentação é diferente dos demais. “Acreditamos que a nova política tenha impacto negativo na qualidade dos alunos selecionados.”

Segundo ele, o problema é que as universidades terão de destinar recursos para dar reforço a alunos, em vez de investir em pesquisa.

O reitor da USP, João Grandino Rodas, afirmou que se buscou um projeto que visasse uma maior inclusão de alunos excluídos, sem que houvesse perda do mérito acadêmico. “Agora cabe à nossa comunidade decidir. E arcar com as consequências.”

O projeto estadual foi idealizado pelos reitores num momento em que o governo estava pressionado pela adoção das cotas nas universidades federais, que reservarão 50% das suas vagas a estudantes de escolas públicas.

Os idealizadores afirmam que a proposta é um modo de garantir a autonomia das instituições, que podem optar por modelo pensado por elas.

Caso seja rejeitado, dizem, há a possibilidade de a Assembleia Legislativa impor um modelo. Já há projetos tramitando que determinam a adoção de cotas semelhantes à das escolas federais (reserva direta de vagas)

Turquia elimina lista de livros proibidos, mas mantém censura

0

Publicado por Terra

A Turquia começou o ano eliminando uma lista de livros proibidos, mas este avanço, sobretudo simbólico, não mudou a mentalidade das autoridades com relação à censura, segundo diversos escritos e editores do país.

“É difícil proibir ou queimar livros no mundo atual e o governo turco se sentiu obrigado a abolir uma lista de livros proibidos que hoje já não faz sentido”, disse à Agência Efe em conversa por telefone o escritor Burhan Sönmez.

Sönmez se referia à notificação da Procuradoria do Estado, que em dezembro anunciou que iria eliminar uma “lista negra” de 453 livros e 645 publicações, cuja difusão tinha sido proibida em décadas passadas.

Ao não ser recorrida, a decisão entrou em vigor neste mês, mas de acordo com escritores e editores, o passo não significou nenhuma mudança, já que muitas destas obras eram vendidas há anos sem que o público soubesse que eram proibidas.

Entre os livros agora oficialmente “autorizados”, estão marcos como as obras completas do poeta nacional Nazim Hikmet e a sátira “Azizname” do muito popular escritor Aziz Nesin, assim como textos clássicos na história do pensamento político, como o Manifesto Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels.

Mas Meltem Gürle, professor de Literatura na Universidade Bogazici de Istambul, acredita que “embora a lista de livros proibidos desapareça, a mentalidade de censura continua existindo. É contra essa mentalidade que é preciso lutar”.

É que as autoridades turcas continuam censurando livros que não são de seu agrado, explica à Efe Bilge Sanci, diretora-executiva da editora Sel, levada aos tribunais pela série “Livros Sexuais”, na qual figuram autores como Guillhaume Apollinaire e textos clássicos como o Kama Sutra, o grande livro indiano do erotismo.

A obra de Apollinaire, As Façanhas de um Jovem Don Juan, foi considerada “não literária” pela comissão governamental para a proteção da infância contra publicações nocivas.

No entanto, um tribunal decidiu que o livro devia ser classificado como obra artística e portanto, não cai na categoria de “livros obscenos”, cuja divulgação possa ser proibida. (mais…)

Go to Top