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Distribuição de livros de educação sexual vira polêmica na Grande SP

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Publicado em Folha de S.Paulo

Uma polêmica em Guarulhos, a segunda maior cidade de São Paulo, por pouco não virou briga entre evangélicos, católicos, vereadores e ativistas LGBT em plena Câmara Municipal da cidade.

Guardas-civis tiveram que intervir rapidamente para que os grupos não saíssem no tapa na semana passada.

Tudo isso após a prefeitura da cidade incluir livros infantis sobre educação sexual e identidade de gênero no projeto que vai orientar professores nos próximos anos.

Um dos livros é “Menina Não Entra” (Ed. do Brasil). Ele narra a história de uma garota que, depois de muita relutância de seus amigos, é aceita no time de futebol deles e faz grande sucesso por suas habilidades com a bola.

Segundo a editora, os personagens do livro “percebem que estavam completamente equivocados e que o preconceito não leva a vitória alguma, dentro e fora de campo”.

Para vereadores evangélicos e católicos, a gestão do prefeito Sebastião Almeida (PT) quer implantar a ideologia de gênero nas escolas municipais, que atendem crianças de até 11 anos.

Segundo essa corrente de pensamento, os gêneros sexuais são construções sociais e culturais, e não biológicas. Assim, as crianças devem ser educadas de forma neutra, para que elas próprias escolham seu gênero no futuro.

Diante da possibilidade de essa ideologia ser incorporada às escolas, os vereadores convocaram uma audiência.

BATE-BOCA

“Não sou homofóbico, mas essa ideologia pode levar a criança a achar que pode ser menino com menino, menina com menina, três juntos, aí banaliza”, disse o vereador Romildo Santos (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

No último dia 20, o encontro na Casa foi quente, com gritos de todos os lados. O bispo Edmilson Caetano, da diocese da cidade, não conseguiu terminar seu discurso por causa do protesto de grupos LGBT (que representam lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

“Não sou psicólogo, mas e essa questão do neutro? O que significa para a pessoa essa espécie de dúvida de identidade que venha desde a infância? Acho que a educação sexual deve ser uma questão tratada na família”, disse o bispo à Folha.

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O juiz Antonio Pimenta, que mora na cidade, também falou: “Você querer colocar na cabeça de um ser humano que ele pode ser mulher se ele nasceu com corpo masculino é negar a biologia”.

“O gênero não veio para destruir famílias. Tratar da questão de gênero é trabalhar com uma política de erradicação da violência contra homossexuais, contra a mulher”, disse a professora Sílvia Moraes, coordenadora educacional da cidade, que defende o uso dos livros.

O secretário municipal de Educação, Moacir de Souza, afirmou que o objetivo do projeto da prefeitura não é implantar a ideologia de gênero nas escolas da cidade.

Disse que os livros infantis sobre educação sexual já começaram a ser distribuídos nas 139 escolas “para educar as crianças contra o preconceito de gênero e homofobia”.

1.441 cidades não começaram a elaborar plano de educação

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Publicado em Exame

Pouco mais de um quarto dos municípios brasileiros, 1.441, não iniciou o trabalho de adequação ou elaboração do Plano Municipal de Educação (PME).

O prazo para que isso seja feito é o mês de julho. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC).

No Brasil, apenas 37 municípios cumpriram todas as fases até a sanção da lei.

Os planos municipais estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado no ano passado. O plano prevê metas desde a educação básica até a pós-graduação para serem atingidas nos próximos dez anos. Para que isso seja feito, a lei estipula que estados e municípios elaborem os próprios planos para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente.

Os dados divulgados no portal do MEC estão disponíveis na página Planejando a Próxima Década: Construindo os Planos de Educação, que tem por objetivo ajudar os gestores na elaboração dos planos, além de monitorar essa elaboração. Dentre os municípios ainda sem comissão coordenadora instituída, para iniciar o debate do plano, estão cinco capitais: Salvador, Natal, Recife, Aracaju e Belo Horizonte.

Entre os 5.570 municípios, além dos planos sancionados e das cidades que ainda não começaram o trabalho, 35 aprovaram leis; 37 enviaram o projeto de lei à Câmara de Vereadores; 37 elaboraram o projeto de lei; 95 fizeram consultas públicas; 247 fizeram o documento-base; 689 concluíram o diagnóstico; e 2.843 constituíram comissão coordenadora. Outros 109 municípios não prestaram informações ao Portal do PNE.

Todos os estados iniciaram o processo de elaboração do plano. Três sancionaram a lei: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Distrito Federal e Rio Grande do Sul enviaram os projetos para o Legislativo.

O MEC reforça que os planos são determinantes para estados e municípios: se, por exemplo, o ministério vai definir a expansão de uma universidade ou instituto federal, ele precisa saber quais são as demandas de ensino superior ou técnico dos municípios de uma determinada região. Segundo o ministério, é nisso que o planejamento vai ajudar, tem que estar previsto, escrito.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, diz que, além da preocupação com a aprovação dos planos, estados e municípios, devem se preocupar em envolver a comunidade no trabalho. “Se for um plano meramente burocrático, ele não será implmentado, sem a participação da comunidade na elaboração, não haverá cobrança”, diz.

Prefeitura de SP aprova aluno com nota vermelha

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Fábio Takahashi, na Folha de S.Paulo

Os estudantes das escolas municipais de São Paulo serão aprovados de série mesmo que tenham nota vermelha em todos os bimestres, afirmou o secretário de Educação, Cesar Callegari.

Para professores e diretores de escola, isso contraria o discurso oficial de que há mais rigor com os alunos da rede municipal.

Na prefeitura, uma das principais medidas adotadas por Fernando Haddad (PT) na educação foi aumentar o total de séries em que o aluno pode ser retido.

Até então, a reprovação poderia ser feita apenas em duas das nove séries, no sistema chamado de ciclos. Passou a ser em cinco séries, a partir desse ano letivo.

Mas, segundo o secretário, o importante é avaliar se o aluno tem melhorado ou possui potencial para continuar na turma. “O sujeito teve 3, 2, 2, 4 [notas bimestrais] e, como ficou tudo no vermelho, será reprovado. Não é isso. Queremos avaliação do processo inteiro”, disse à Folha.

Essa diretriz é criticada por profissionais da rede de ensino. Eles acham que a gestão Haddad faz um discurso de cobrança de desempenho dos alunos, mas na prática evita que eles sejam retidos.

Gestores têm de se equilibrar entre o fato de a reprovação aumentar a evasão e a pressão dos professores pela adoção do mecanismo, sem o qual teriam de aprovar quem não aprendeu.

Quando apresentou as mudanças, que incluíram provas bimestrais, Callegari havia afirmado que a ideia era mostrar que “educação é trabalho”. As notas também passaram a ser de 0 a 10 -antes eram conceitos.

Na semana passada, o Sinesp (sindicato dos diretores de escolas municipais) divulgou comunicado em que chama de “politiqueira” a ampliação da possibilidade de reprovação de duas para cinco séries.

A entidade diz ter denúncias de que diretores de ensino estão pressionando as escolas a não reprovarem. O processo de avaliação dos alunos está em fase final.

“Se a administração não quer mais o que está escrito nessa portaria, deve revogá-la”, afirma o sindicato.

Uma professora que leciona na zona norte disse, sob condição de anonimato, que as reuniões no começo deste ano com os dirigentes indicavam que haveria liberdade para reprovar alunos.

Agora, porém, a recomendação é que se reprove menos de 10% das classes, independentemente da situação dos estudantes.

“As decisões finais sempre couberam ao conselho de escola, formado por professores. O que nos incomoda é que o discurso para a sociedade é que os alunos podem reprovar. E na verdade quase nenhum vai”, disse ela, que atua desde 2002 na rede.

O vice-presidente do Sieeesp (sindicato das escolas particulares de São Paulo), José Augusto Mattos Lourenço, afirmou que a política de reprovação nos colégios privados é diferente.

A análise da evolução do aluno só é considerada para aprovação se as notas estiverem muito próximas do mínimo exigido. “Com 2, 3, 4, ele nem vai para o conselho de classe e é reprovado.”

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