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Ministério Público investiga se livros do MEC têm viés ideológico

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 Fernando Frazão/ Agência Brasil/Fotos Públicas Segundo MEC, livros adotados seguem parecer de comissão de especialistas para cada disciplina


Fernando Frazão/ Agência Brasil/Fotos Públicas
Segundo MEC, livros adotados seguem parecer de comissão de especialistas para cada disciplina

 

Estão sob suspeita obras didáticas de História e Geografia; governo ainda não foi informado sobre ação do MPF-MT

Publicado no Último Segundo

Um inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso vai fiscalizar obras educativas adotadas no âmbito no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC). A ação do MPF foi motivada após questionamentos sobre o possível viés ideológico de determinados títulos que integram, principalmente, o currículo de disciplinas da área de ciências humanas, como História e de Geografia.

En 29 de fevereiro, em reportagem intitulada “É ético usar a sala de aula pra ‘fazer a cabeça’ dos nossos alunos?”, publicada no site da revista “Época”, o cientista político e professor do Insper, Fernando Schuller, concluiu que há doutrinação ideológica no material adotado pelo MEC.

Após analisar dez títulos, na avaliação de Schuller, nenhum deles efetuava uma visão pluralista dos fatos. Para exemplificar os argumentos, ele cita os livros “Estudos de História” (FTD), “História Geral e do Brasil” (Spicione), “História conecte” (Saraiva) e “História para o ensino médio” (Atual).

O procurador Cleber de Oliveira Tavares Neto decidiu pedir ao Ministério da Educação que sejam indicados quais dos livros listados foram distribuídos para a rede pública de ensino nos últimos cinco anos, quais constam no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e que o ministério apresente a justificativa pedagógica para a adoção de cada uma das obras em questão.

De acordo com o MEC, a cada período são contratados professores-pesquisadores das universidades públicas para atuar como avaliadores de livros em cada uma das disciplinas escolares. Esse grupo é quem dá o parecer sobre quais títulos podem integrar o PNLD. A partir de uma lista com o parecer da comissão de especialistas, os professores que atuam no ensino fundamental e médio escolhem as obras que serão usadas nas escolas. O ministério informou que, até a publicação da reportagem, ainda não havia sido notificado da decisão do MPF.

Crise e ideologia levam famílias de classe média de volta à escola pública

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A funcionária pública carioca Julia Sant'Anna tomou a decisão de tirar a filha de uma escola particular para colocá-la em uma pública

A funcionária pública carioca Julia Sant’Anna tomou a decisão de tirar a filha de uma escola particular para colocá-la em uma pública

 

Ruth Costas e Mariana Della Barba, no UOL [via BBC Brasil]

Quando sua filha tinha quatro anos, a funcionária pública carioca Julia Sant’Anna tomou uma decisão que alguns integrantes de sua família e círculo de amigos viram com estranhamento: tirou a menina de uma escolinha particular para colocá-la em uma pública.

A decisão foi motivada por uma combinação de fatores.

Por trabalhar na área de gestão escolar, Julia sabia que, apesar do sistema de ensino público brasileiro ainda ter inúmeros problemas, algumas escolas estão há algum tempo avançando na questão da qualidade – e que, perto da sua casa, em um bairro de classe média do Rio de Janeiro, havia vagas sobrando em uma instituição municipal com notas altas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb, criado em 2007 para medir a qualidade do ensino da rede pública).

Além disso, Julia queria que a filha fosse educada em um ambiente mais inclusivo e de mais diversidade. “Queria que ela desenvolvesse um senso de justiça, igualdade e cidadania”, diz.

Dois anos mais tarde, a carioca diz estar tão satisfeita com a decisão que também pretende matricular seu filho mais novo, hoje em uma creche privada, em uma escola pública.

“Até por trabalhar nessa área, há algum tempo eu já havia entendido que não é porque uma escola é pública que ela é ruim – e não é porque é privada que é boa”, diz Julia.

E esse não parece ser um caso isolado.

Seja em função da crise econômica ou por, digamos, questões ideológicas ligadas a convicções pessoais – como essa busca por um ambiente educacional mais inclusivo e diverso -, está cada vez mais comum encontrar famílias de classe média que colocam os filhos em escolas públicas.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, de 2010 a 2015 a participação de estudantes provenientes de escolas privadas na rede pública do Rio subiu de 5,15% para 11,12%.

E só em 2015 o número de matrículas desses egressos da rede particular – em geral crianças de classe média – teria crescido 11,6%.

Em São Paulo, nos últimos cinco anos o número de alunos que passam da rede particular para a pública aumentou cerca de 30%, segundo a Secretaria de Educação, com o total de matrículas de crianças provenientes de escolas privadas saltando de 151,2 mil, em 2011, para 195,7 mil em 2015 (até agosto).

Estatísticas

Mas isso quer dizer que existe um fenômeno massivo de migração da rede privada para a pública? Não necessariamente.

Na realidade, como ressaltou recentemente um estudo de pesquisadores da UFRJ, dados do Censo Escolar do Inep (órgão de pesquisas ligado ao Ministério da Educação – MEC) sugerem que, ao menos até 2014, ocorreu o contrário. Ou seja, o número de matrículas na rede privada aumentou mais que o da rede pública no Brasil e em Estados como Rio e São Paulo.

“De fato não temos o controle sobre quantos alunos fizeram o caminho contrário, indo da escola pública para a privada”, admite Andrea Grecco, responsável pelo Departamento de Matrículas da Secretaria de Educação de São Paulo.

O estudo da UFRJ não capta os efeitos da crise econômica e do aumento do desemprego de 2015, que fizeram com que se tornasse mais difícil para muitas famílias continuar pagando o boleto das escolas no fim do mês.”Mas ele mostra que é preciso uma análise mais detalhada do fenômeno de migração de matrículas, para que possamos entender o que está acontecendo e o perfil de quem está saindo e entrando em cada rede”, diz a pesquisadora Karina Carrasqueira, coautora do estudo com Tiago Bartholo, professor do programa de pós-graduação em educação da UFRJ. Carrasqueira ressalta que não há contradição entre esses dados e os das secretarias estaduais.

“Mas a questão é que, se houve uma maior migração de alunos de escolas privadas para as públicas, ao menos até 2014, o fluxo no sentido inverso foi ainda maior. Além disso, também é preciso entender como as tendências demográficas afetam a distribuição dos alunos. Uma das hipóteses é que a taxa de natalidade tenha caído mais rapidamente entre famílias mais pobres.”

Explicações possíveis

Uma das explicações possíveis para a história de Júlia e outros brasileiros de classe média que teriam optado por trocar a escola particular pela pública seria uma lenta e gradual mudança nas percepções sobre o ensino público, que há algumas décadas vinham se deteriorando.

“De fato muitos aspectos do dia a dia da escola pública me surpreenderam positivamente”, diz Julia. “Em algumas, há um grande engajamento da comunidade na tomada de decisões e solução de problemas. Ajudamos a definir como será (mais…)

Sob pressão, Câmara de SP tira palavra ‘gênero’ de plano de educação

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Publicado em Folha de S.Paulo

A reunião deveria discutir questões como verba para a educação e custo por aluno na rede municipal de São Paulo. Virou, porém, uma disputa polarizada entre defensores da “família tradicional” e defensores da diversidade.

O motivo da discórdia na comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, nesta quarta (10), foram trechos do Plano Municipal de Educação que preveem mecanismos para denunciar casos de violência e discriminação por etnia, deficiência, religião e, também, gênero.

Religiosos, inclusive Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, viram no plano uma tentativa de anular a diferença entre meninos e meninas.

Os idealizadores negam, mas, em meio à discórdia, os vereadores da comissão de Finanças acabaram retirando trechos com as expressões “gênero”, “orientação sexual” e “sexualidade”.

Se no plano de mais de 50 páginas a expressão “gênero” aparecia oito vezes, agora não aparece em nenhuma.

Dom Odilo divulgou uma carta em que critica a chamada “ideologia de gênero”, que entende as crianças como “neutras”, sem divisão de feminino ou masculino, que só seriam definidos mais tarde.

Na carta, Scherer diz acompanhar a tramitação do plano na Câmara, fala em “perplexidade e preocupação” e que “as consequências de tal distorção antropológica na educação poderão ser graves”.

“Quero saber: onde está a ideologia de gênero no nosso plano? Onde está escrito que vamos tratar meninos e meninas do mesmo jeito?”, disse Toninho Vespoli, vereador do PSOL e relator da comissão de Educação. “Acredito que a maioria não leu.”

A Folha leu a íntegra do relatório, mas não identificou nenhuma menção à chamada “ideologia de gênero”.

O relatório acabou rejeitado pela comissão de Finanças. No plenário, protestos, vaias e manifestações.

De um lado, dezenas de jovens com crucifixos pendurados no pescoço, padres e freiras. De outro, grupos cantavam “homofobia, não!”.

“O pessoal fundamentalista começou a participar das reuniões da comissão de Finanças. Então, viemos também”, disse a educadora Adriana Souza, 41.

“Existe intromissão exagerada do Estado, com viés ideológico”, disse João Bechara Ventura, 31, padre da paróquia São Vito, no Brás, no centro de São Paulo.

“Não venham aqui gritar contra a família”, disse o vereador Adilson Amadeu (PTB). Jair Tatto (PT) também pediu a exclusão do tema do plano e disse ser uma orientação da bancada petista.

Distribuição de livros de educação sexual vira polêmica na Grande SP

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Publicado em Folha de S.Paulo

Uma polêmica em Guarulhos, a segunda maior cidade de São Paulo, por pouco não virou briga entre evangélicos, católicos, vereadores e ativistas LGBT em plena Câmara Municipal da cidade.

Guardas-civis tiveram que intervir rapidamente para que os grupos não saíssem no tapa na semana passada.

Tudo isso após a prefeitura da cidade incluir livros infantis sobre educação sexual e identidade de gênero no projeto que vai orientar professores nos próximos anos.

Um dos livros é “Menina Não Entra” (Ed. do Brasil). Ele narra a história de uma garota que, depois de muita relutância de seus amigos, é aceita no time de futebol deles e faz grande sucesso por suas habilidades com a bola.

Segundo a editora, os personagens do livro “percebem que estavam completamente equivocados e que o preconceito não leva a vitória alguma, dentro e fora de campo”.

Para vereadores evangélicos e católicos, a gestão do prefeito Sebastião Almeida (PT) quer implantar a ideologia de gênero nas escolas municipais, que atendem crianças de até 11 anos.

Segundo essa corrente de pensamento, os gêneros sexuais são construções sociais e culturais, e não biológicas. Assim, as crianças devem ser educadas de forma neutra, para que elas próprias escolham seu gênero no futuro.

Diante da possibilidade de essa ideologia ser incorporada às escolas, os vereadores convocaram uma audiência.

BATE-BOCA

“Não sou homofóbico, mas essa ideologia pode levar a criança a achar que pode ser menino com menino, menina com menina, três juntos, aí banaliza”, disse o vereador Romildo Santos (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

No último dia 20, o encontro na Casa foi quente, com gritos de todos os lados. O bispo Edmilson Caetano, da diocese da cidade, não conseguiu terminar seu discurso por causa do protesto de grupos LGBT (que representam lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

“Não sou psicólogo, mas e essa questão do neutro? O que significa para a pessoa essa espécie de dúvida de identidade que venha desde a infância? Acho que a educação sexual deve ser uma questão tratada na família”, disse o bispo à Folha.

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O juiz Antonio Pimenta, que mora na cidade, também falou: “Você querer colocar na cabeça de um ser humano que ele pode ser mulher se ele nasceu com corpo masculino é negar a biologia”.

“O gênero não veio para destruir famílias. Tratar da questão de gênero é trabalhar com uma política de erradicação da violência contra homossexuais, contra a mulher”, disse a professora Sílvia Moraes, coordenadora educacional da cidade, que defende o uso dos livros.

O secretário municipal de Educação, Moacir de Souza, afirmou que o objetivo do projeto da prefeitura não é implantar a ideologia de gênero nas escolas da cidade.

Disse que os livros infantis sobre educação sexual já começaram a ser distribuídos nas 139 escolas “para educar as crianças contra o preconceito de gênero e homofobia”.

Livraria em São Paulo ‘esconde’ edição do jornal satírico ‘Charlie Hebdo’

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Lucas Ferraz, na Folha de S.Paulo

A histórica edição do jornal satírico francês “Charlie Hebdo”, a primeira após o atentado terrorista em sua redação no mês passado, está disponível na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo, mas é vendida como uma publicação maldita: o jornal fica escondido e não pode ser folheado pelo cliente nem na fila do caixa.

No sábado (31), o “Charlie Hebdo” não estava exibido em nenhuma estante da livraria. Para os interessados, um vendedor tirava o exemplar de uma gaveta da revistaria da loja e dizia que o cliente deveria retirá-lo no caixa, após o pagamento.

A explicação do vendedor foi genérica: o jornal estava sendo vendido daquela forma para evitar “problemas”, sem especificar quais. Segundo ele, o dono da livraria, judeu, não queria comercializar o “Charlie Hebdo”, mas teria sido convencido pelo departamento comercial.

A edição começou a ser vendida no Brasil (por R$ 29,90) na última semana.

O empresário Pedro Herz, dono da Cultura, uma das principais redes de livrarias do país, afirmou à Folha que o jornal está sendo vendido dessa maneira por segurança, não por ideologia.

“O jornal parece um tabloide de distribuição gratuita, mas não é gratuito, por isso o cuidado. Aqui é um país de ladrões, o sujeito entra com má intenção e leva. Ou quer sentar num pufe e ler o jornal, sem comprá-lo. Não temos posição política, vendemos conteúdo”, disse Herz.

Além de satirizar Maomé, profeta do islã, o “Charlie Hebdo” já se envolveu em polêmicas por críticas religiosas contra católicos e judeus.

Anne Hommel, porta-voz do “Charlie Hebdo”, disse que a publicação precisa de tempo para lidar com “o luto, o cansaço e a superexposição”.

O jornalista Laurent Léger, que estava na sala quando os terroristas entraram atirando, informou em seu Twitter que a próxima edição sairá no dia 25 deste mês.

A primeira edição do “Charlie Hebdo” após o atentado (ocorrido no dia 7 de janeiro) saiu no último dia 14, com uma tiragem de cerca de 7 milhões de exemplares.

Antes, a média da publicação era de 60 mil exemplares.

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