Novo tributo ameaça encarecer livros e quebrar editoras que já agonizam

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Publicado na Folha de S. Paulo

Foi um dos maiores escritores brasileiros, o então deputado constituinte Jorge Amado, quem apresentou a emenda que garantiu na Constituição de 1946 que os livros seriam imunes de impostos, assim como jornais e periódicos.

Mantida na Carta de 1988, a norma parecia assegurar que não se pagaria mais tributos para produzir material para leitura. Mas, nas últimas semanas, o fantasma da taxação voltou a rondar o mercado editorial.

A reforma tributária encaminhada pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso prevê que, na substituição de tributos como PIS e Cofins pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, a CBS, se eliminem as isenções que valiam para as contribuições antigas.

A ameaça ao livro volta porque, apesar de imune a imposto, ele ainda está sujeito às chamadas contribuições sociais, tributos com destinação específica —e só paga alíquota zero de PIS e Cofins por força de uma lei de 2004.

Editores concordam que o novo tributo vai encarecer os livros e pôr em xeque a sobrevivência das editoras menores, que já trabalham com margem apertada de lucros e veriam seu produto ser tributado em 12% de uma hora para outra.

A diversidade que oxigena o setor editorial estaria sob risco de dar lugar a um mercado de poucas empresas, que conseguiriam repassar o novo custo aos preços de capa.

O Ministério da Economia confirma a intenção de acabar com a isenção do livro, ressaltando que não se trata de nova taxação, mas de um benefício que não será mantido.

“A CBS tem como pressuposto a não concessão de benefícios”, diz o ministério, em nota. “Nesse sentido, foram eliminadas as hipóteses de alíquota zero (eram mais de cem) antes previstas. Assim, foi também eliminada a alíquota zero que se aplicava nas operações com livros.”

A resposta que Guedes deu a uma pergunta do deputado Marcelo Freixo, do PSOL, em uma audiência pública no Congresso na última quarta, ilustra sua forma de abordar o assunto.

“Nós temos de auxiliar justamente os mais pobres, os mais frágeis. Então, vamos dar o livro de graça para o mais pobre, e não isentar o deputado Marcelo Freixo, que pode muito bem pagar um livro. Eu também, quando compro meu livro, preciso pagar meu imposto. Uma coisa é você focalizar a ajuda, outra é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade isentar gente que pode pagar”, disse o ministro.

“Acho que talvez seja mais fácil convencer os parlamentares que o Executivo”, afirma Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, sobre as estratégias que a indústria tem adotado para se contrapor à volta da tributação.

O sindicato e outras sete entidades assinaram um manifesto, publicado como anúncio neste jornal na quarta, que elenca diversos argumentos em defesa da causa, como o que atribui à isenção tributária a queda do valor médio do livro em 33% de 2006 a 2011 e o aumento de 90 milhões no número de exemplares vendidos.

“O tamanho da economia do livro é desproporcional à contribuição que ele traz para a sociedade”, argumenta Pereira. A alíquota zero, segundo ele, representa “uma aposta num Brasil moderno, inclusivo, com vontade de ascensão”. “O livro é o instrumento perfeito para o crescimento pessoal.”

O país tem uma carência histórica de investimento do Estado em políticas para leitura, aponta o editor. “Se você taxar o livro nesse momento, o que está fazendo é um desinvestimento. Não investe e ainda retira o dinheiro.”

A deputada Fernanda Melchionna, do PSOL, que lidera a Frente Parlamentar do Livro, da Leitura e da Escrita, diz que prepara uma emenda ao projeto de reforma, que vincula a isenção do livro a contrapartidas que abarquem todos os eixos da Política Nacional de Leitura e Escrita.

“Paulo Guedes tem uma política de salvar os grandes e liquidar os pequenos”, afirma a deputada, acrescentando que mesmo livrarias e editoras médias podem ser consideradas pequenas empresas. “O que a reforma faz é onerar o setor de serviços e desonerar os bancos, quando o movimento tinha que ser o contrário.”

Segundo o advogado Rubem Perlingeiro, que elaborou um parecer jurídico fundamentando a isenção dos livros, a ideia da imunidade constitucional e da Política Nacional do Livro, de 2003, é permitir que a literatura circule livremente. “Criar um tributo para o livro, seja com que nome for, é tentar distorcer o espírito da Constituição.”

O economista Bernard Appy, um dos mentores da PEC 45, a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara desde o ano passado, tem uma outra visão. Mesmo reiterando que seu projeto não mexe na tributação de livros e mantém a imunidade, ele afirma que essa taxação não é errada.

“Quem consome livro, na grande maioria, são pessoas de alta renda. Então a rigor, quando você desonera o livro, desonera aquilo que uma pessoa de alta renda consome.”

Diante de uma pergunta sobre os riscos de a taxação provocar um aumento de preços que torne o livro um produto ainda mais elitizado —indo de encontro a qualquer proposta de popularizar a leitura—, ele diz que o ponto de vista é razoável.

“Por outro lado, tem que pensar que a maior parte da demanda do livro hoje é de pessoas que continuariam comprando se o livro fosse mais caro”, acrescenta. “Com os recursos que são arrecadados, você pode fazer uma política que seja melhor para cultura do que manter a não tributação de livros.”

O mercado editorial brasileiro, que já encolheu 20% desde 2006 e ainda sofreu o baque da pandemia, se vê agora diante de mais uma turbulência para apertar os cintos.

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Prazo para The Winds of Winter de George RR Martin expirou

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Publicado no Geeks in Action

Para os fãs de Game of Thrones , talvez a única coisa tão frustrante quanto o final da série de TV seja o fato de o autor George RR Martin ainda não ter lançado o sexto livro da série, The Winds of Winter . Martin vem provocando a conclusão do livro há anos, mas nada aconteceu. Escrever um livro é difícil, não há como negar isso, especialmente quando ele carrega o peso das expectativas que o Winds of Winter faz. Mas a questão deste livro é que Martin costuma dizer aos fãs que ele terá terminado. Em um caso, no ano passado, Martin estabeleceu um prazo final, e esse prazo expirou.

Em maio passado, Martin escreveu em seu blog que teria The Winds of Winter em suas mãos quando a Convenção Mundial de Ficção Científica de 2020 tivesse início na Nova Zelândia. Bem, essa convenção começa hoje, em 29 de julho de 2020. Pode ser virtual este ano, mas a convenção ainda está acontecendo, e The Winds of Winter não está em lugar nenhum.

A parte mais cômica de tudo isso é que Martin fez uma garantia tão enfática sobre a conclusão do livro até agora. Ele literalmente deu aos fãs permissão para prendê-lo, se ainda não tivesse terminado.

“Se eu não tenho The Winds of Winter em mãos quando chego à Nova Zelândia para a Worldcon, você tem aqui minha permissão formal por escrito para me aprisionar em uma pequena cabana na Ilha Branca, com vista para o lago de ácido sulfúrico, até que eu ‘ pronto “, escreveu Martin. “Contanto que a fumaça do ácido não estrague meu antigo processador de texto DOS, eu ficarei bem.”

A data de lançamento real de The Winds of Winter permanece um mistério, e provavelmente continuará assim até Martin concluir seus trabalhos.

Fonte: CB

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Livrarias de volta: Lojas reabrem com vendas 70% menores, dívidas com editoras e ‘socorro’ digital

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Publicado no G1

Quando as livrarias fecharam as portas em março, elas já enfrentavam crise no mercado e algumas dívidas. Agora, após mais de 100 dias de quarentena, as lojas que não puderam abrir notaram que poucos clientes migraram para o on-line. Também não houve ajuda ou linha de crédito específicas.

Quando a retomada aconteceu nas cidades mais controladas, as unidades que abriram suas portas saíram da quarentena com desafios a superar:

Vendas 70% menores que o habitual, dívidas ainda maiores e uma folha de pagamento que se manteve a mesma, com ou sem clientes;
E a necessidade de atrair um público ainda com medo de sair de casa, mesmo com abertura em horários restritos, muitas vezes coincidindo com o horário comercial.

O cenário descrito acima foi contado ao G1 pelo presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Vitor Tavares; um dos sócios da Livraria da Travessa, Rui Campos; o presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Bernardo Gurbanov; e Samuel Seibel, presidente da Livraria da Vila.

As livrarias entram na categoria de comércio e puderam voltar a funcionar nas cidades em que o setor foi autorizado a reabrir. Assim como o restante das lojas, elas têm de obedecer a algumas regras, como distanciamento entre clientes e barreiras de acrílico nos caixas.

A maior mudança é em relação aos livros manuseados. A cada vez que um cliente folheia um livro, ele precisa ser limpo imediatamente. Para não estragar a capa, o número de unidades embaladas com plástico aumentou.

Em algumas livrarias, a edição folheada e não comprada é embalada novamente antes de voltar para a prateleira.

Queda de faturamento

“Reabrimos, mas todo mundo ainda está assustado e não temos um resultado muito bom. Nas lojas, temos vendido 30% do habitual”, conta Rui Campos, da Livraria da Travessa.

A Livraria da Vila registra a mesma porcentagem de vendas. “Se não conseguirmos manter as despesas das lojas proporcionais ao que vendem, aí a situação complica mais do que já está”, diz Seibel, presidente da empresa.

Mesmo com a queda de 70%, vale a pena abrir. O custo da livraria fechada permanece o mesmo, dizem os empresários.
Os livreiros reclamam da falta de incentivo governamental e só recentemente conseguiram recorrer a empréstimos de bancos privados com aval do BNDES.

Mas obter crédito é um desafio grande para os pequenos. “Quando eles conseguem, geralmente é via banco privado e os juros são altos porque nem sempre as livrarias têm histórico com os bancos ou uma boa condição financeira que garanta taxas melhores”, explica Tavares.

Sem capital de giro, elas não conseguem sequer comprar obras novas e se preparar para a reabertura seguindo os protocolo de segurança, diz Gurbanov.

A Lei Aldir Blanc, sancionada pelo Governo Federal em 29 de junho, prevê linhas de crédito e financiamento de projetos culturais, incluindo as livrarias. Mas as fontes ouvidas pelo G1 dizem que ainda não sabem quando nem como a lei passará a valer.

‘Socorro’ digital

Grandes redes e franquias recorreram às vendas on-line durante os meses de fechamento e conseguiram se salvar. Na Livraria da Vila, as vendas digitais já têm um faturamento equivalente a uma loja pequena. Na Travessa, elas dobraram durante os meses de quarentena.

Já as pequenas muitas vezes não têm tecnologia e conhecimento para vender na internet. “As micro e pequenas mal conseguiram vender por telefone ou Whatsapp. Essas começaram a passar por uma situação terrível”, explica Tavares.

Elas também esbarram na falta de serviço de entrega. “Recomendamos o uso de serviços terceirizados ou mesmo o Rappi. Contratar um motoboy de qualquer jeito não é o ideal, porque pode acabar em alguma infração trabalhista.”

A produção caiu e poucos autores têm lançado obras novas. Além disso, um dos livros lançados na pandemia teve contrato de exclusividade com um vendedor.

“A Amazon exigiu exclusividade de vendas do novo livro do Ciro Gomes [“Projeto Nacional: O Dever Da Esperança”]. Nós tentamos comprar da editora, mas não conseguimos. E é um livro importante. Reclamamos com a LeYa, mas eles alegaram que no momento de crise que estão passando, não tinham como recusar”, conta Campos.

Ajuda às pequenas livrarias

Para ajudar as pequenas unidades, a Câmara Brasileira do Livro, a Associação Nacional de Livrarias e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros se uniram para promover a campanha Retomada das Livrarias.

A campanha é um financiamento coletivo e, segundo Tavares, a ideia é arrecadar o máximo possível até o final de julho para poder disponibilizar o dinheiro em agosto. Até o momento, foram arrecadados R$ 300 mil. A CBL prevê que consigam chegar a R$ 500 mil até o fim do mês. 56% das doações foram feitas por pessoas físicas e 44%, por empresas, principalmente do setor editorial.

Depois disso, uma comissão formada por editores, autores e livreiros vai selecionar 50 livrarias com apenas uma unidade e que tenha 50% do negócio dedicado à venda de livros para receberem R$ 10 mil.

O projeto Retomada das Livrarias esperava receber inscrição de 40 livrarias. Foram mais de 200 pedidos. Os selecionados terão R$ 10 mil para ajudar no aluguel, reposição de estoque e outros gastos que podem fazer o negócio falir.

O Brasil tem, hoje, pouco mais de 2,2 mil livrarias. É um número baixo tanto em relação à quantidade de municípios (5.570) quanto se comparado às unidades que o país já teve.

“Já chegamos a 3 mil livrarias. Mas somos um país de leitura per capita baixa. A última pesquisa do instituto pró-livro mostrou que a média de leitura no Brasil é 2,5 livros por pessoa anualmente. Se dobrássemos essa média, teríamos mais livrarias e até preços mais baixos, porque o valor por escala diminui”, diz Tavares.

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Conheça os 10 livros mais procurados durante o isolamento social

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Atualizar a leitura tem sido uma boa pedida para muitos durante o período de isolamento social

Publicado no D24am

Manaus – Para quem está acostumado com a rotina agitada, o isolamento social indicado pelos especialistas como prevenção ao coronavírus pode ser um momento especialmente difícil. Se reinventar e descobrir atividades prazerosas em casa, seja sozinho ou com a família, é uma forma de manter o equilíbrio. Atualizar a leitura tem sido uma boa pedida para muitos. É o que mostra o levantamento da Livraria Leitura do Amazonas Shopping, com a lista das obras mais procuradas na quarentena.

Dentre os que mais solicitados nesse período está o livro ‘Ensaio sobre a Cegueira’, do escritor português José Saramago, que narra a história de uma epidemia de cegueira. Não é o mesmo problema pelo qual passa o mundo hoje, mas guarda semelhança com a pandemia por Covid-19.

Os livros para colorir, ‘Jardim Secreto’, ‘Floresta Encantada’ e ‘Mundo das Flores’, da autora Johanna Basford, também estão na lista. Em geral, costumam funcionar como uma espécie de válvula de escape para rotinas estressantes, como ocorre, por exemplo, nesse período de isolamento social.

Conheça algumas das obras mais procuradas!

Ensaio sobre a Cegueira – Escrito pelo português José Saramago, o romance narra a história da epidemia de cegueira branca que se espalha por uma cidade, causando um grande colapso na vida das pessoas e abalando as estruturas sociais. O romance se tornou um dos mais famosos e renomados do autor. A cegueira começa em um único homem, durante a sua rotina habitual. Quando está sentado em seu carro no semáforo, este homem tem um ataque de cegueira, e é aí, com as pessoas que correm em seu socorro, que uma cadeia sucessiva de cegueira se forma. Uma cegueira, branca como um mar de leite e jamais conhecida, alastra-se rapidamente em forma de epidemia. O governo decide agir e as pessoas infectadas são colocadas em uma quarentena com recursos limitados que irá desvendar aos poucos as características primitivas do ser humano. A força da epidemia não diminui com as atitudes tomadas pelo governo e depressa o mundo se torna cego. Apenas uma mulher, misteriosa e secretamente, manterá a sua visão, enfrentando todos os horrores que serão causados, presenciando visualmente todos os sentimentos que se desenrolam na obra: poder, obediência, ganância, carinho, desejo, vergonha; dominadores, dominados, subjugadores e subjugados.

Mulheres que correm com os Lobos – Os lobos foram pintados com um pincel negro nos contos de fada e até hoje assustam meninas indefesas. Mas nem sempre eles foram vistos como criaturas terríveis e violentas. Na Grécia antiga e em Roma, o animal era o consorte de Artemis, a caçadora, e carinhosamente amamentava os heróis. A autora Clarissa Pinkola acredita que na nossa sociedade as mulheres vêm sendo tratadas de uma forma semelhante. Ao investigar o esmagamento da natureza instintiva feminina, Clarissa descobriu a chave da sensação de impotência da mulher moderna. Seu livro, Mulheres que correm com os Lobos, ficou durante um ano na lista de mais vendidos nos Estados Unidos.

Empodere-se – O autor do best-seller, Caio Carneiro, apresenta estratégias práticas para que você também possa se empoderar de uma vez por todas, buscando o próximo nível, seja ele pessoal ou profissional. Encontre dentro de você toda a energia necessária para colocar em prática os três C’s do compromisso: Começar, Continuar e Concluir seus planos e metas em todos os aspectos da sua vida.

Anne de Green Gables – Esse livro de L. M. Montgomery conta a história de uma menina de 11 anos, com cabelos ruivos, sardas e uma mente tão imaginativa quanto um cientista em busca de conhecimento. Entre uma travessura e outra, que insiste em permear os gramados em que pisa, Anne vai mostrando como aproveitar a vida de uma forma mais simples e divertida.

1984 – Escrita por George Orwell, a obra foi publicada originalmente em 1949. É um dos romances mais influentes do século 20, um inquestionável clássico moderno. Lançada poucos meses antes da morte do autor, é uma obra magistral que ainda se impõe como uma poderosa reflexão ficcional sobre a essência nefasta de qualquer forma de poder totalitário.

Revolução dos Bichos – Do mesmo autor de 1984, essa obra narra uma história de corrupção e traição que recorre à figura de animais para retratar as fraquezas humanas e demolir o “paraíso comunista” proposto pela União Soviética na época de Stalin.

Teto para Dois – O livro de Beth O’leary conta a história de Leon e Tiffy. Eles dividem um apartamento com uma cama só. Ele dorme de dia e ela, à noite. Os dois nunca se encontraram, mas estão prestes a descobrir que, para se sentir em casa, às vezes é preciso jogar as regras pela janela. A história do convívio entre eles começa quando, três meses após o término do seu relacionamento, Tiffy sai do apartamento do ex-namorado e precisa, urgentemente, de um lugar barato para morar.

Escravidão – Depois de receber diversos prêmios e vender mais de 2,5 milhões de exemplares no Brasil, em Portugal e nos Estados Unidos com a série 1808, 1822 e 1889, o escritor Laurentino Gomes dedica-se a uma nova trilogia de livros-reportagem, desta vez sobre a história da escravidão no Brasil. Resultado de seis anos de pesquisas e observações, que incluíram viagens por doze países e três continentes, este primeiro volume cobre um período de 250 anos, do primeiro leilão de cativos africanos registrado em Portugal, na manhã de 8 de agosto de 1444, até a morte de Zumbi dos Palmares.

Diário de um Banana – 4 dias de cão – Do autor Jeffey Kinney, o livro conta a história das aventura das férias de verão de Greg Heffley.

Como fazer amigos e influenciar pessoas – É um livro de autoria de Dale Carnegie que tem como objetivo desenvolver estratégias comunicativas e de ajuda entre pessoas. A obra é voltada para a arte de se relacionar com as pessoas, técnicas simples, porém, de extrema eficácia nos relacionamentos interpessoais.

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Rubem Fonseca: 3 obras essenciais do mestre da literatura policial

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Bandidos e mocinhos se misturam nos livros do escritor, que usava a desigualdade social e o submundo do crime como inspiração

Amanda Capuano , na Veja

A literatura nacional perdeu nesta quarta-feira, 15, o escritor Rubem Fonseca. O autor, que morreu de infarto, aos 94 anos, ficou conhecido por usar da violência, sua marca registrada, para tecer críticas contundentes à sociedade e suas contradições. Dentre os seus temas preferidos, o conflito entre classes se sobressai em histórias que unem figuras marginalizadas e os ditos poderosos, além de heróis de índole duvidosa. Confira três livros essenciais da vasta obra deixada pelo autor:

Agosto

Publicado em 1990, o livro carrega o leitor de volta aos anos 50, quando a política brasileira foi incendiada pelo suicídio de Getúlio Vargas. O romance policial acompanha o comissário Mattos, um investigador do Departamento Federal de Segurança Pública, que tenta desvendar uma série de crimes — alguns inspirados em casos reais vistos pelo próprio escritor, que atuou como policial por seis anos antes de se aventurar na literatura. Com uma mescla primorosa de ficção e fatos históricos, Fonseca destrincha os conflitos políticos que culminaram na morte de Getúlio, e discorre sobre a obsessão pelo poder e pela ganância que permeia a sociedade. A obra ganhou ainda uma minissérie exibida pela Globo em 1993.

Feliz Ano Novo

Publicado pela primeira vez em 1975, em meio à ditadura militar, o livro foi censurado e proibido de circular durante um ano após seu lançamento, sob a alegação de atentar contra a moral e os bons costumes. A obra reúne contos que usam da violência para escancarar as contradições da sociedade brasileira da época — mas que poderia muito bem ser o Brasil dos dias de hoje. No conto que dá nome ao livro, o narrador observa os preparativos para a festa de Ano Novo na televisão e, em meio a sua própria miséria, idealiza como será a comemoração dos ricos – exemplificada pelas propagandas que ele acaba de assistir. Armados até os dentes, ele e os amigos resolvem invadir o Réveillon de uma família abastada. Além da Feliz Ano Novo, outros 13 contos compõem a obra.

A Grande Arte

Os acontecimentos do romance se desenrolam a partir do assassinato de Gisela, uma prostituta, e de sua amiga, que tiveram o rosto marcado com a letra P dias depois de Gisela procurar o escritório do advogado Mandrake para defendê-la de um criminoso a quem tentou chantagear. O advogado com aspirações de detetive narra a obra. Ele fica fascinado com o crime e persegue pistas em busca da verdade. A obra, publicada originalmente em 1983, ganhou adaptação cinematográfica com direção de Walter Salles, em 1991. Já Mandrake, que aparece em outros textos de Fonseca, inspirou a série que leva seu nome, exibida pela HBO.

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